Juliana Teixeira
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia ,
Uma pessoa perdeu o seu seguro-desemprego por no curso do seguro-desemprego ter emitido um RPA ,este RPA foi declarado em SEFIP pela empresa tomadora de serviço ,o MTE considerou a declaração de trabalho autonomo como REEMPREGO .Esta pessoa nunca foi funcionária da empresa ,e a pessoa na SEFIP foi informado com o código 13.
Esta correto isso ?
Alguém já viu caso parecido ?
Abraço
Juliana