Paloma Carvalho
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia,
o cônjuge de um dos sócios de uma empresa LTDA ou empresário individual pode ser empregado dessa empresa?
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Paloma Carvalho
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia,
o cônjuge de um dos sócios de uma empresa LTDA ou empresário individual pode ser empregado dessa empresa?
Paulo
Ouro DIVISÃO 1, Sócio(a) Comercial Bom dia Paloma,
Não conheço nenhuma norma que impeça. A princípio, pode sim.
Att.,
Alessandro Bonicenha
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Bom dia Paloma, compartilho a opinião do Sérgio, empresas privadas não são alcançadas pela lei anti nepotismo. Elas podem fazer tudo, menos o que a lei proíbe, e desconheço lei que impeça as empresas privadas de contratar parentes e amigos dos donos, aliás, é exatamente isto o que acontece nas empresas familiares.
Geovania R. Abreu de Oliveira
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. PessoalTambém compartilho da mesma opinião dos colegas Sérgio e Alessandro.
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Paloma Carvalho
Concordo com os colegas, mas só uma observação: pode contratar sem problemas se ela realmente for prestar algum serviço à empresa.
O que vejo muito aqui é empresas que registram filhos, esposas, mãe e pai apenas com o intuito de garantir o direito ao Seguro Desemprego, após um ano do registro, ou seja, não há prestação de serviço, isso é uma fraude e em fiscalização pode gerar muita dor de cabeça.
Paloma Carvalho
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal Obrigado pelas respostas, é que fui questionada sobre isso e até entrei em contato com a consultoria aqui do escritório, e me informaram que não poderia ser feito esse registro de empregada. Mas depois, procurando, encontrei a INS 77/2015, no parágrafo 8, que diz assim:
Paulo
Ouro DIVISÃO 1, Sócio(a) Comercial Boa tarde Paloma,
A Sociedade em Nome Coletivo é um tipo societário, como a Ltda., Eireli, S/A... É mais um tipo, e está previsto no Código Civil, art. 1.039 a 1.044.
Um abraço
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