Cônjuge do sócio pode ser empregado da empresa?

Bom dia,
o cônjuge de um dos sócios de uma empresa LTDA ou empresário individual pode ser empregado dessa empresa?

Bom dia Paloma,

Não conheço nenhuma norma que impeça. A princípio, pode sim.

Att.,

Bom dia Paloma, compartilho a opinião do Sérgio, empresas privadas não são alcançadas pela lei anti nepotismo. Elas podem fazer tudo, menos o que a lei proíbe, e desconheço lei que impeça as empresas privadas de contratar parentes e amigos dos donos, aliás, é exatamente isto o que acontece nas empresas familiares.

Também compartilho da mesma opinião dos colegas Sérgio e Alessandro.

Paloma Carvalho

Concordo com os colegas, mas só uma observação: pode contratar sem problemas se ela realmente for prestar algum serviço à empresa.

O que vejo muito aqui é empresas que registram filhos, esposas, mãe e pai apenas com o intuito de garantir o direito ao Seguro Desemprego, após um ano do registro, ou seja, não há prestação de serviço, isso é uma fraude e em fiscalização pode gerar muita dor de cabeça.

Obrigado pelas respostas, é que fui questionada sobre isso e até entrei em contato com a consultoria aqui do escritório, e me informaram que não poderia ser feito esse registro de empregada. Mas depois, procurando, encontrei a INS 77/2015, no parágrafo 8, que diz assim:

Boa tarde Paloma,

A Sociedade em Nome Coletivo é um tipo societário, como a Ltda., Eireli, S/A... É mais um tipo, e está previsto no Código Civil, art. 1.039 a 1.044.

Um abraço