Serviços Profissionais INSS

Bom dia!

Colegas, conforme o Art 120 IN 971/2009, as contratantes ficam dispensadas de retenção do INSS quando a contratação envolver somente serviços profissionais.
Contratamos serviços advocatícios, será emitido RPA mensal de R$ 8.000,00 e tributaremos o IR.
Existirá INSS patronal? Eu entendo que não, uma vez que não existe retenção do INSS, não teria também a parte patronal, porém não consigo encontrar legislação pertinente.
Entendo que nesses casos, o advogado deverá apresentar NF dos serviços prestados e essa despesa não será lançada na folha.

Obrigada!

Luciene, boa tarde.

""""Cabe ressaltar que esta retenção de 11% não desobriga a empresa do pagamento da parte patronal, que é de 20% sobre os serviços prestados por autônomos e diretores, entre outros.""""""


http://www.mmcontabilidade.com.br/flash/retencao11.htm

Boa tarde Carlos!

Certo, entendi. Então independente do valor da NF, a parte patronal sempre será tributada.
Eu devo relacioná-lo na GEFIP? Qual o código?

Luciene, boa tarde.
A maioria dos programas de folha de pagamento, existe um modulo de folha de autônomo, e é importada para a SEFIP, verifique no seu programa ou consulte o suporte da folha, menciono isso porque no final do ano terá que gerar a DIRF e o programa irá importar automaticamente quando gerar a DIRF., ok..

Bom dia Carlos!

Fiz um estudo e na verdade o equívoco foi meu, o Artigo 120 da IN 971/2009 refere-se a contratação de PJ sendo a prestação do serviço contratado realizado pelo sócio, nesse caso não há a retenção do INSS.

Para contratação de serviço de PF a regra é geral, fazer todas as retenções que houverem, independente da atividade.

Me desculpe... Tenha um ótimo dia!