Licença Maternidade paga pelo empregador e pelo INSS

Bom dia, pessoal!

Me deparei com uma situação que até o momento desconhecia: na aula de legislação trabalhista na faculdade o professor afirmou que a empregada, quando em período de licença maternidade, recebe a licença pela empresa e, após findada a licença, poderá requerer a licença também pelo INSS. Na ocasião, questionei sobre o embasamento legal desta situação, pois neste caso o INSS pagaria a licença duas vezes, porque a empresa compensa o valor pago a titulo de licença maternidade na guia de INSS. O professor ainda disse que está prática tem previsão legal e é muito comum...

Alguém já passou por esta situação ou conhece o embasamento legal desta para compartilhar conosco??

Grata.

Geovania Rodrigues de Abreu ,

Um caso bem interessante, tambem fiquei curioso com sua duvida, até onde eu sei auxilio maternidade e pago pela empresa e descontado do INSS patronal da empresa via sefip.

Agora se for empregada domestica se não em engano recebe diretamente via INSS não me recordo agora o procedimento, mais e assim.

Isso mesmo, Daniel, a doméstica recebe a licença via INSS, mas a empregada normal, até onde eu sabia, recebe pela empresa.

Geovania Rodrigues de Abreu

Nunca vi isso...seria bom demais retornar da licença maternidade, receber o salário pela empresa e mais um salário do INSS. .....

Insista que ele te forneça a lei, se ele te enviar podemos analisar aqui. rsrsrsrs

Bom dia!

Será que não foi um "erro" de expressão de seu professor Geovania?

Não existe isso, para empregados Celetistas, ou seja, a empresa efetua o pagamento da funcionaria em licença maternidade e desconta o valor na GPS, tudo isso feito pela SEFIP já automaticamente.



Sds

Pois é, Eduardo e Karina!

Tem 06 anos que trabalho nesse setor e nunca tinha lido nada nesse sentido. No dia em que esta matéria foi ministrada eu não estava presente, soube pelo comentário dos colegas, quase surtei rsrsrs, na aula seguinte questionei novamente para ver se não era um mal entendido, mas o professor me explicou exatamente como postei acima. O que mais me chamou a atenção foi a informação dele dizendo que esta prática é muito usual...

O professor ficou de me passar o embasamento legal desta questão, pra mim é totalmente equivocada esta declaração.