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Alexandre Secario
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade boa tarde colegas , um cliente meu que tem barracas de pastel quer registar 3 menores de 16 a 18 , posso fazer estes registros ? o cargo e de balconista , o salario que registro e o piso da categoria ? ou salario mínimo ?
alguém poderia me orientar ?
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a) Alexandre Secario, boa tarde!
Veja o que diz a matéria:
O contrato de trabalho do menor de idade
Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado
www.portaleducacao.com.br
Espero ter ajudado..
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Alexandre Secario , Boa Tarde!
Você pode sim registrar esses 3 menores, como menor aprendiz,
De uma verificada na LEI Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005.
segue o link
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm
Alexandre Secario
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidadecomo menor aprendiz ok e um salario mínimo mesmo e se a empresa quiser pagar mais ?
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