x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 2.516

Homologação por Morte - Documentação

Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 8 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 08:58

Bom dia.
Qual a documentação obrigatória para uma homologação cujo motivo é MORTE?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 8 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 12:00

Olá Neto
Boa tarde,

Vai depender de onde você vai homologar.
Consulte!

De praxe:

1. Livro ou Ficha de Registro de Empregados, atualizados;
2. Carteira de Trabalho e Previdência Social . CTPS, com as anotações atualizadas;
3. Comprovante do pagamento das verbas rescisórias (*);
4. Extrato analítico do FGTS de todo período trabalhado;
5. TRCT, conforme modelo instituído (5 vias);
6. Demonstrativo da média dos rendimentos variáveis, com o valor a ser acrescido à remuneração do trabalhador, e com a indicação do valor final considerado para o cálculo das verbas indenizatórias;
7. Atestado de Óbito;
8. Carta de preposição;
9. Carta de concessão da pensão por morte ou certidão de dependentes habilitados perante o INSS;


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Rinaldo Ponhozi

Rinaldo Ponhozi

Prata DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 8 anos Sexta-Feira | 1 abril 2016 | 16:51

Aproveitando o post, tenho uma rescisão por morte e não estou certo de como fazer o pagamento das verbas rescisórias, a falecida era solteira e sem descendentes, tem pai e mãe, sendo que o pai é inválido, e minha dúvida está entre:

1) se eu preciso esperar a indicação dos dependentes legais para efetuar o pagamento;
2) depositar em conta corrente da falecida, como efetuava os pagamentos dos salários;
3) ou pagar diretamente para a mãe.

O que me dizem?

Obrigado,

Rinaldo

JORGEANE JAQUELINE REIS

Jorgeane Jaqueline Reis

Bronze DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 20 maio 2016 | 16:30

Rinaldo, boa tarde.

Você precisa da declaração de dependentes emitida pela Previdência.
Sugiro que faça uma Consignação perante a Justiça para que possa intimar a família para a regularização. O deposito é feito judicialmente.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.