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Seguro Desemprego Bloqueado - Sócio de empresa inativa.

Anderson Mello

Anderson Mello

Iniciante DIVISÃO 3, Engenheiro(a) Agrícola
há 8 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 13:50

Boa tarde!

Meu seguro desemprego foi bloqueado por ser sócio de uma empresa inativa. Consegui a agendamento do recurso aproximadamente 4 meses depois de identificar o bloqueio (o que já é um absurdo!) e hoje, finalmente foi o dia.

Levei toda documentação necessária, incluindo a declaração de IR da empresa dos últimos 4 anos (2013 a 2016) apontando que ela está sem nenhuma movimentação, entretanto a mulher que me atendeu elencou 3 situações que são aceitas no recurso deste caso:

1. Já encerrei a empresa antes da demissão;
2. Saí da sociedade antes da demissão;
3. Nunca fiz parte dessa sociedade.

Não me enquadro em nenhum dos casos, minha empresa simplesmente esta aberta e inativa, e ela disse que poderia abrir o recurso mas que seria indeferido e o próximo passo seria entrar com uma ação na justiça.

Uma dúvida: Li alguns de vocês mencionando entrada de um Mandado de Segurança ... Como é feito este processo? Alguém já teve sucesso com este procedimento?

Agradeço a ajuda!
Obrigado,

Anderson Mello

FRANCISLEIDI DE FÁTIMA MOURA NIGRA

Francisleidi de Fátima Moura Nigra

Bronze DIVISÃO 5, Advogado(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 13:57

Anderson Mello, boa tarde,

O único meio de obter o seguro é através do Mandado de Segurança, infelizmente não há outra possibilidade.

Na esfera judicial os juízes estão analisando a documentação, e verificando que realmente não houve renda, e portanto estão deferindo.


Francisleidi de Fátima Moura Nigra
Advogada
Contato - 44- 99523592
[email protected]
FERNANDO ROBERTO

Fernando Roberto

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Pessoal
há 8 anos Sábado | 9 abril 2016 | 11:15

Angélica

Entre em contato com o Escritório abaixo.

ADVOGADA DRA. CAMILA SQUEFF
FONES: (47) 3207.0092 – 9705.4141 - whatsapp
EMAIL: C@Oculto

Ela já liberou o seguro para vários de seus clientes
com problemas por causa do CNPJ.

Boa sorte,

Fernando

Glauce

Glauce

Iniciante DIVISÃO 2
há 8 anos Sábado | 9 abril 2016 | 18:29

Olá pessoal!

Minha dúvida é a mesma que a do Marcos. Após obter através de mandato de segurança a tutela antecipada é necessário aguardar o procedimento da União/MET ou tem que dar novamente entrada com alguma liminar?

Att.

GABRIEL CORREIA SILVA

Gabriel Correia Silva

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 12 abril 2016 | 14:54

Sou do Rio de Janeiro
aqui o ministério de trabalho é uma merda, não atende ninguém direito, você mal senta na cadeira eles ja querem te expulsar
então quando dei entrada no meu seguro o funcionário nosso né, que pagamos o salario dele, falou que eu era socio da "Dilma", cheio de brincadeira, não é ele que esta precisando ne! Então foi negado por haver sociedade em uma empresa!
Mandou eu preparar um recurso e levar, preparei tudo, (sefip sem pro-labore, declarações sem rendimentos e etc) fui atendido por outro engraçadinho que nem esperou e ja me mandou voltar falando para eu fazer alteração contratual para dar entrada no recurso.
Quero partir para o judiciário, já não aguento essas idas e vindas ate la e preciso do dinheiro, estou desempregado.
A pergunta é entro de que forma na justiça e contra quem?
att.

Renato Lobo

Renato Lobo

Iniciante DIVISÃO 3, Engenheiro(a) Mecânico
há 8 anos Terça-Feira | 12 abril 2016 | 15:02

Boa tarde.

Tive o mesmo problema. Mas entrei com uma ação contra a União e à CEF no Juizado Especial Federal. Para ações com valores abaixo de 60 salários mínimos o JEF a executa sem ônus à sua parte.

O juiz já deferiu a tutela provisória de urgência a meu favor com base na Lei 7.998/90, com as alterações introduzidas pela Lei 13.134/2015.

Estou aguardando o resultado da ação.

Divulgo quando o tiver.

Rafael Degani Paes Leme

Rafael Degani Paes Leme

Iniciante DIVISÃO 5, Advogado(a)
há 8 anos Terça-Feira | 12 abril 2016 | 15:14

Gabriel,

Se você se encontra dentro do prazo de 120 dias contados do indeferimento do pedido do seguro desemprego, a forma mais rápida e prática seria por meio de um Mandado de Segurança, impetrado face à autoridade coatora, no caso na pessoa do Chefe da agência do MTE em que o Sr. fez o pedido.

Att.

Rafael

Paes Leme Advocacia
[email protected]
(73) 98221-0990
whatsapp (73) 8221-0990
ROGERIO OLIVEIRA

Rogerio Oliveira

Iniciante DIVISÃO 2, Coordenador(a)
há 8 anos Sábado | 16 abril 2016 | 10:18

Pessoal, bom dia!

Vi todas as mensagens no site, e estava buscando solução para o meu problema. Até que finalmente CONSEGUI, e vou compartilhar com vocês...

Em 02/10/2015, eu fui demitido da empresa em que eu trabalhei por mais de 05 anos. E ai começou a saga. Fui dar entrada no Seguro Desemprego, e já na no Próprio Poupa tempo aqui em São Paulo, a atendente me informou que já havia uma restrição, pois com o cruzamento de dados, havia aparecido uma empresa que eu era sócio.

Pois bem, eu nem me recordava disso, porque a empresa estava inativa desde 2011. Mas mesmo assim, já me informou que havia um recurso administrativamente e assim eu fiz. Em 10/12/2015 protocolei com todas as provas que eu tinha que a empresa estava inativa e me informaram que o prazo era mais ou menos de 06 meses.

Achei absurdo o prazo, mas como não tinha o que fazer, eu tive que seguir as orientações que eu tive.

Esperei, esperei, esperei, até que em 17/03/2016 foi definitivamente indeferido.

Já sem esperanças achei que não iria conseguir, por uma covardia que estão fazendo com os Brasileiros, sem fundamentos, para não pagar o Seguro Desemprego que é um direito garantido pela Constituição Federal, até que um amigo me indicou a Dra. Suzane Ruffino.

Liguei pra ela, que prontamente me explicou muitoooo, responde até mesmo por whats zap todas as minhas dúvidas.

Separei tudo que ela me pediu, e ela entrou com o Mandado de Segurança.

Finalmente já temos uma decisão positiva, e finalmente na Segunda-Feira, vou conseguir receber meu Seguro-Desemprego em lote ÚNICO.

Vejam bem, ela conseguiu a antecipação de tutela, acho que é esse o nome, e com isso a liberação de todas as parcelas em um lote único, visto que desde Outubro de 2015 estou sem receber NADA.

Portanto galera, quem estiver em São Paulo, podem falar com ela, ela é super atenciosa, responde rapidamente e deu tudo certo, graças a ela!

Falei para ela do fórum aqui, para deixar os contatos porque poderia ajudar mais pessoas que estavam na mesma situação, e ela me autorizou a passar os contatos, então aqui seguem.

Dra. Suzane Ruffino
cel e whats 011 - 9 7703-3205
e-mail: @Oculto

Espero que tenha ajudado vocês, e qualquer dúvida, eu posso também responder.

Um abraço,

Rogério

Lucas vargas de carvalho braga

Lucas Vargas de Carvalho Braga

Iniciante DIVISÃO 5, Corretor(a)
há 8 anos Sábado | 16 abril 2016 | 10:20

Pessoal, NOTICIAS BOAS!

Meu mandado de segurança saiu muito rápido e Eu já recebi a primeira parcela do Seguro Desemprego, no meu caso pagaram em parcelas.

Fui muito bem assessorado pela Advogada Francisleidi Moura, todo nosso contato se deu via e-mails e o valor dos honorários também achei adequado.

Boa Sorte ao Pessoal que ainda esta neste impasse!!!

Att.
Lucas Braga

SUZANE CARVALHO RUFFINO PEREIRA

Suzane Carvalho Ruffino Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 8 anos Sábado | 16 abril 2016 | 10:33

Rogerio,

Obrigada pela indicação Rogerio Oliveira Aguilar!

Pessoal, quem estiver em São Paulo e passando por problemas semelhantes, com o SEGURO DESEMPREGO, estou à disposição.

Em São Paulo, a Justiça Federal não está eletrônico ainda o procedimento, portanto, precisamos distribuir o Mandado de Segurança pessoalmente. Por outro lado, eu vejo que é mais fácil, porque podemos despachar direto com o Juiz e acaba sendo mais rápido.

Então se precisarem de auxílio, ou precisarem esclarecer dúvidas, me coloco à disposição.

Celular (11) 9. 7703-3205
Whats App no mesmo número.

E-mail: @Oculto

Att.,

Suzane

Rodrigo Ozanan de Paiva

Rodrigo Ozanan de Paiva

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Informática
há 8 anos Sábado | 16 abril 2016 | 19:29

Boa noite a todos,
Quero deixar aqui os meu mais sinceros elogios a Dra. Suzane ruffino a qual se encontra no post acima, diante de muitos contatos que fiz com advogados os quais sou grato também, por nos ajudarem, por estarem no fórum jogando do nosso lado.
Se alguém se encontra com problema semelhante ao meu que foi o de ter ultrapassado os 120 dias, podem entrar em contato com ela, pois ela atende muito bem esse caso e outros.
Aqui deixo meu agradecimento a todos e em especial a essa profissional Dra. Suzane ruffino.
Deus abençoe a cada um de vocês.

Camila da Silva Squeff Zezzi

Camila da Silva Squeff Zezzi

Iniciante DIVISÃO 5, Advogado(a)
há 8 anos Sábado | 16 abril 2016 | 19:55

Boa noite, amigos leitores.

Para acompanhamento dessas ações nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, contatar Dra. Camila Squeff Zezzi, e-mail @Oculto , fone Oculto.

Acompanhamento em outros estados sob consulta.


SUZANE CARVALHO RUFFINO PEREIRA

Suzane Carvalho Ruffino Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 8 anos Sábado | 16 abril 2016 | 20:55

Obrigada Rodrigo Ozanan de Paiva, pela indicação.

Aos demais, que precisaram esclarecer dúvidas, precisarem de orientações, ou os que buscam também as vias judiciais, estarei à disposição.

Atendo especialmente em São Paulo, tendo em vista que a Justiça Federal os processos ainda são físicos.

Os demais locais do Brasil, sob consulta, visto que já temos grande parte em que os processos são eletrônicos.

Os meus contatos são:

Celular (11) 9. 7703-3205
Whats App no mesmo número.

E-mail: @Oculto

LIDIANE DE MELLO GIORDANI

Lidiane de Mello Giordani

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 18 abril 2016 | 14:53

Procure um bom Advogado.

As ações que são judicializadas da forma correta, com a documentação pertinente, estão obtendo sucesso no recebimento do Seguro Desemprego.

Lidiane Giordani
OAB/TO 5246
(63) 8404-7784
Palmas/TO
Diogo Azevedo

Diogo Azevedo

Iniciante DIVISÃO 1, Operador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 21 abril 2016 | 19:39

Boa noite !
semelhantemente a minha situação é a mesma porém não consegui tal da declaração de inatividade pois não tenho o numero do cpf do responsavel pela empresa e não tenho nenhum documento referente a mesma, não tenho contato com o proprio. Porém o meu agendamento no MT de São Bernardo do Campo é amanhã as 10:00 o que devo fazer vou assim mesmo ou faço o reagendamento e aguardo mais 3 meses ou mais?

Thiago Medeiros

Thiago Medeiros

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 2 maio 2016 | 17:06

Olá pessoal,


É um problema que se tornou corriqueiro. Em Curitiba, após a solicitação negada, quem pode ajudar é o Escritório Gusmon Advocacia... Ajudaram minha prima. O telefone é (41) 9945.0723 ou (41) 3408.5055



Renato Lobo

Renato Lobo

Iniciante DIVISÃO 3, Engenheiro(a) Mecânico
há 8 anos Terça-Feira | 3 maio 2016 | 16:32

Boa tarde pessoal.

A ação no Juizado Especial Federal surtiu resultado. Saquei hoje, 03/05/2016, 3 da 5 parcelas do meu seguro desemprego.

Um caminho fácil e gratuito para reaver o que é de direito nosso.

Até.

Renato Lobo

Renato Lobo

Iniciante DIVISÃO 3, Engenheiro(a) Mecânico
há 8 anos Quarta-Feira | 4 maio 2016 | 22:01

Boa noite Cristiane.

Identidade;
Carteira de trabalho;
Comprovante de residência;
Documento de recusa de pagamento do seguro, obtido no MTE;
Termo de rescisão do contrato de trabalho;
Declaração da Receita Federal de inatividade da empresa.

Dei entrada no JEF dia 05/04/2016 e dia 03/05/2016 o seguro foi liberado.

Cristiane SP

Cristiane Sp

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente Vendas
há 8 anos Quinta-Feira | 5 maio 2016 | 10:39

Renato Lobo ,


Muito obrigada pelas informações , hoje ainda estarei indo dar entrada ! Gostaria de lhe solicitar se possivel , o modelo da sua petição do mandado de segurança , pois sou do Interior de SP e aqui o Juizado em Guaratinguetá não soube me informar como faze lo (pasmem ) meu email é @Oculto, desde já agradeço , preciso muito deste dinheiro liberado , ainda mais que encontro me gravida e sem condiçoes de ao menos tentar me recolocar no mercado do trabalho

Renato Lobo

Renato Lobo

Iniciante DIVISÃO 3, Engenheiro(a) Mecânico
há 8 anos Sexta-Feira | 6 maio 2016 | 13:34

Boa tarde pessoal.

Ontem saquei as duas outras parcelas a quais tinha direito do seguro desemprego.

O processo pelo JEF foi muito rápido, e melhor, de graça.

O seguro desemprego já paga pouco, não precisa pagar advogado para tal, que normalmente cobram 20% do valor.

Valeu.

SUZANE CARVALHO RUFFINO PEREIRA

Suzane Carvalho Ruffino Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 8 anos Sábado | 7 maio 2016 | 11:31

Caros Colegas Advogados e querido leitores, bom dia!

Hoje eu vim escrever a minha opinião sobre as mensagens lidas no fórum. Em especial, a mensagem do nosso colega Renato Lobo.

Bom, o fórum foi um caminho para dividir experiências e orientações de forma a ajudar todos que estavam sem "norte" para solucionar o problema.

Temos outros advogados aqui, que certamente recebem uma série de consultas, mas o que posso falar é apenas sobre a minha experiência.

A iniciativa de nós advogados, foi simplesmente AJUDAR. Recebo diariamente uma série de consultas, das quais eu ajudo com a orientação, e não necessariamente iniciando uma relação de clientes. (O que tudo isso é gratuitamente, e tento conciliar com o meu dia-a-dia de muito trabalho).

(E certamente, quem eu já atendi por orientações), poderá confirmar essa mensagem.

Portanto, querido Renato Lobo, nós advogados não estamos aqui para CAPTAÇÃO DE CLIENTES, e sim, plantando a sementinha do bem, de modo a ajuda-los.

Sem dúvidas, a solução na via administrativa, é feita sem a necessidade de advogado. Porém se esgotadas as vias Administrativa sem êxito, ainda caberá a medida judicial. (Em São Paulo, por exemplo, Os Juizados Especiais Cíveis, vem declinando a competência, por ter Vara especializada Previdenciária, e pasmem, é essa a Vara competente para esse assunto). Vale ainda esclarecer que pelo menos em São Paulo, não é possível impetrar Mandado de Segurança no JEF, o que automaticamente, acaba demandando a necessidade de postular em Juízo, assistido por advogados.

Quanto aos valores dos serviços, infelizmente temos que obedecer uma tabela de honorários determinada pela OAB, o que pelo menos para advogados comprometidos, respeitam essas premissas.

Mas é ótimo que na sua localidade tenha obtido sucesso em fazer sem a presença de advogados.

E também ressalto, que muitas pessoas, não tem instruções para seguir sozinho, e acabam tentando por "economia" e perdem a oportunidade de exigir um Direito Líquido e certo. Sabendo que não é possível postular em Juízo com a mesma causa de pedir, depois de um indeferimento (depois de julgado o mérito).

Entao, para todos que não tem conseguido solucionar a situação, ou aos que tenham dúvidas do procedimento em vias administrativas, dos que querem compartilhar da sua situação, estou SEMPRE À DISPOSIÇÃO.

Meus contatos são:

e-mail: @Oculto
tel. (11) 9.7703-3205

Atenciosamente,

Suzane Ruffino

Wedson Albuquerque

Wedson Albuquerque

Iniciante DIVISÃO 5, Almoxarife
há 8 anos Sábado | 7 maio 2016 | 12:26

Olá Renato, que bom que teve exito com o seu seguro

Assim como a Cristiani SP eu também gostaria de lhe solicitar se possível claro!, o modelo da sua petição do mandado de segurança junto a JEF. Segue meu e-mail: @Oculto

Desde já lhe agradeço pelos Feedbakcs que vem nos passando.

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