Joaquim Antonio de Arruda
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Pessoal, algumas dúvidas sobre Sefip.
Meu Cenário Atual:
Sou contador e atendo vários ramos de atividade (principalmente comércio), mas nesse mês entrou um cliente novo, do ramo de Engenharia e Construções, do qual não sou conhecedor.
Fiz a abertura da empresa, registrei em todos os órgãos, e pedi o enquadramento no Simples Nacional, o qual foi deferido.
Agora esse meu CLIENTE (optante pelo Simples Nacional) está assinando um contrato de prestação de serviços (empreitada parcial), com um TOMADOR (não optante pelo Simples Nacional).
Meu CLIENTE me mandou uma minuta desse contrato, me questionando a respeito da documentação exigida mensalmente pelo TOMADOR, e é aí que estão minhas dúvidas, pois nunca trabalhei com esse ramo de atividade.
DÚVIDAS:
1) Num dos itens do contrato, o TOMADOR determina que haverá retensão de 5% do valor da mão-de-obra.
- Esses 5% seriam de INSS Retido ? Se sim, na emissão da NF deverá ser mencionada essa Retensão ?
- Caso esses 5% não sejam de INSS Retido, seriam de ISS Retido ? Lembrando que meu CLIENTE é Simples Nacional.
2) Noutro item do contrato, o TOMADOR determina que deverão ser entregues cópias das guias de ISS - GFIP - GPS do mês anterior, recolhidas na CEI da Obra com Código 150.
- O fato do meu CLIENTE ser optante do Simples Nacional, o desobriga de recolher ISS em separado (FORA DO DAS) ? Se negativo, como isso funciona ? (CLIENTE de São Paulo, TOMADOR de São Paulo)
- Como devo preencher a SEFIP ? Quais códigos devo utilizar ? Que outros dados devo mencionar (CEI da Obra, CNPJ do Tomador, outras informações, retensão (caso os 5% sejam realmente de INSS), etc, etc).
- Há alguma diferença na folha de pagamento de uma empresa "normal" para uma empresa que realiza obras parciais ?
Entendo bem de SEFIP (empresas de comércio e alguns ramos de serviços), mas nunca enviei nada que houvesse tomador, cei, obra, etc, portanto, talvez eu precise de um be á bá !!! Se alguém puder me ajudar, me passando um tuto desde o início, agradeceria imensamente.
Aqui eu sempre acabo dirimindo muitas dúvidas sem nem ao menos perguntar, só lendo os tópicos já me satisfaço, mas desta vez estou realmente perdido, e ninguém gosta de demonstrar insegurança para o cliente, não é mesmo ?
O contrato está para ser fechado, e a admissão dos funcionários está para ser concretizada, portanto, preciso de certa convicção para passar essas informações para meu CLIENTE.
Desculpem tantas perguntas e um tópico tão longo. Tentei dar o máximo de detalhes para que a ajuda venha de forma objetiva e clara, pelo que agradeço de antemão !!!
Abraço a todos !
Joaquim Arruda