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Delis Carvalho
Iniciante DIVISÃO 2 Bom dia,
Minha esposa possui 2 empregos, sendo um com CLT que já contribui o teto do INSS e outro como autônoma que deixou de contribuir com INSS por já contribuir o teto no trabalho que possui CLT. A pergunta é: Ela tem direito a receber 2 Salários maternidades (Um pelo trabalho CLT e outro pelo trabalho autônomo) ?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Delis, boa tarde.
O salario maternidade não tem teto ela irá receber pela empresa o salario normal, e a empresa deduzirá na guia.
Com relação ao tempo que contribuia como autônoma, sugiro que entre em contato com o INSS no 135 para que eles possam analisar o caso, e dificil responder por causa do tempo que contribuiu como autônoma.
No link abaixo, veja o item "1 e 4", espero que te ajude, mas sugiro consultar o INSS.
www.consultor-online.com
Delis Carvalho
Iniciante DIVISÃO 2 Boa Tarde Carlos,
Agradeço sua resposta. Segue mais detalhes...
Com relação ao teto eu me referia ao teto de contribuição do INSS e não ao teto de salário maternidade. Minha esposa já foi no INSS e eles indeferiram o pedido de salário maternidade como autônoma, por isso coloquei a dúvida aqui.
Na verdade nem eles souberam explicar bem se tinha direito ou não.. O que disseram é que como ela ja contribuia com o teto no emprego de carteira assinada ela não precisaria contribuir como autônoma, no entanto como ela deixou de contribui como autônoma ela deixou de ter direito ao salário maternidade nessa modalidade.. Isso é muito contraditório.
Reposta da previdência....
Motivo: Não é devido o pagamento de salário maternidade pelo INSS para a seguradora empregada, para requirimentos efetivados a partir de 1º de setembro de 2003
Fundamentação legal: Par. 1º do art. 72 da Lei 8.213/91
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