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Jacson Silva
Bronze DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade Bom dia a todos os colegas do Fórum!
Tenho uma dúvida em relação a contratação de um profissional autônomo por um Microempreendedor Individual. A legislação vigente só permite ao MEI a contração de um empregado com carteira assinada, recebendo um salário mínimo ou o piso da categoria, contudo ela não é específica em relação a contratação de um profissional autônomo. Caso o MEI precise contratar um profissional autônomo como, por exemplo, um pintor para fazer a pintura do estabelecimento comercial, ou um pedreiro para fazer uma pequena reforma no estabelecimento da empresa, ou até mesmo um técnico de informática, como ficará nesse caso? O MEI pode contratar esses profissionais sem nenhum problema? Caso a resposta seja positiva, quais encargos incidiram sobre o valor da prestação? Sei que por parte do autônomo deverá haver a retenção do INSS, 11%, e o ISS que vai variar do município onde a prestação de serviço ocorreu. Contudo, em relação ao MEI? O MEI será obrigado a recolher os 20% do INSS Patronal? Como esses valores devem ser informados na SEFIP/GFIP?
Obrigado!