Insalubridade

1- Tenho um oficina mecânica onde trabalho com lanternagem e pintura de veículos, pago adicional de insalubridade de 40% para os funcionários e trabalho junto com eles, só que eu não pago adicional para mim, pois tenho pro-labore normal.

Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição.

Bom dia.

Segundo a CLT, é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Sócio não segue CLT, visto isso, não tem os mesmos direitos do funcionário.

Att.,
Letícia.

Procure um técnico em segurança do trabalho para fazer um levantamento sobre a atividade dos seus empregados, talvez consiga diminuir o índice de insalubridade para 10% ou 20% e as vezes nem todos os empregados têm o direito de receber essa verba.

Boa tarde, estou com várias dúvidas sobre o adicional de insalubridade.

A empresa é uma marcenaria, então deve ser recolhido o adicional, até ai Ok.
Mas a minha dúvida é: a empresa deverá recolher quantos %? 10%? 20%? 40%?
A empresa tem um técnico em segurança do trabalho, é ele que decide a porcentagem a ser paga?
Se for fornecido o EPI, a empresa elimina o pagamento de insalubridade?

Paula Lorrany, bom dia!

O técnico em segurança do trabalho deverá fazer um levantamento para saber se é devido o percentual de insalubridade e qual será, isto é, 10, 20 ou 40%, e dependendo desse levantamento e com o fornecimento de EPI, o adicional de insalubridade será eliminado, pois o INSS está "em cima" das empresas para não pagar pois esse valor não será agregado ao salário para fins de aposentadoria. Mas, verifique com o advogado da empresa sobre o pagamento da insalubridade, caso o levantamento do técnico ou empresa especializada, seja o não pagamento, o empregado que sair pode entrar na justiça requerendo o pagamento desse adicional. É complicado, mas se a empresa possuir muitos empregados para pagar o adicional, compensa o estudo.
Espero ter ajudado!

Prezados,

Entendo que, o fornecimento de EPI, treinamento para sua correta utilização e fiscalização são de responsabilidade da empresa.
Podendo a empresa inclusive, advertir por escrito em caso de desobediência, uma vez que um acidente de trabalho pode acarretar prejuízos para ambas as partes.
O técnico do trabalho fará um levantamento, indicará o grau de risco, bem como a necessidade do equipamento e modelo de ficha, todos que recebem devem assinar. isso é uma garantia futura para a empresa.
Em uma empresa anterior, fabricante de acumuladores (baterias de carro), éramos na verdade, representantes aqui, então havia o manuseio do produto mas não fabricavam, alguns recebiam 40% outros 10%, após análise técnica, treinamento de equipamentos como luvas nitrílicas, foi excluído o percentual, como o laudo é assinado por profissional, em caso de questionamento da justiça, você tem respaldo legal.


Att.

Angel

Mas na justiça nem sempre aceitam o laudo, pois quando tem questionamento, o juiz solicita o estudo de um perito.