atestado medico

Boa tarde, gostaria de uma informação: tenho uma empresa com uma funcionaria, e esta mesma faz 5 tipo de tratamento pelo SUS e para ir ate o AME, que fica em outra cidade sua consulta é 17:00 e ela sai do serviço as 10:00 da manha e não volta mais para trabalhar porque vai de onibus da prefeitura, ela me traz 10 atestados por mês, a duvida é : quantos atestados posso aceitar no Mês.

Jeane, boa tarde.

""Na hipótese do empregado segurado se afastar por período inferior a quinze dias mas, dentro de um período de sessenta dias, voltar a se afastar pelo mesmo motivo (não quer dizer mesmo CID), alcançando a soma dos atestados mais de quinze dias, terá o trabalhador direito ao benefício previdenciário a partir do 16º dia de afastamento, mesmo que descontínuo - art. 75, § 4º e 5º do Decreto 3.048/99."""

Jeane, quer dizer o seguinte, se dentro de sessenta dias a soma dos atestados for superior a 15 dias, os dias que ultrapassar e por conta do INSS, ou seja, deverá agendar pelo tel 135 ou pelo site, caso tenha contador envie todos os atestado e ele irá agendar, ok...

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Carlos Alberto dos Santos


boa tarde


dentro ainda desse tema
tem uma funcionaria reintegrada por esta gravida no momento em que foi demitida que me traz cerca de 3 a 4 atestado mes
so que com cids diferentes,nesse caso posso contar os 15 dias,mesmo sendo cids diferentes?

Michele, sim, independe do cid,
veja a materia abaixo

Ainda, na hipótese do empregado segurado se afastar por período inferior a quinze dias mas, dentro de um período de sessenta dias, voltar a se afastar pelo mesmo motivo (não quer dizer mesmo CID), alcançando a soma dos atestados mais de quinze dias, terá o trabalhador direito ao benefício previdenciário a partir do 16º dia de afastamento, mesmo que descontínuo - art. 75, § 4º e 5º do Decreto 3.048/99.
Uns entende que CID diferente a empresa e obrigada a pagar, outros não.
Eu, encaminho independente do CID, e cabe ao INSS, se aceitar bem, se não aceitar logicamente mencionará o motivo.(afinal não sou médico).
Logicamente que vai depender da doença, se esteve afastado por exemplo uma gripe, e ficou 20 dias, e depois de 15 dias, sofreu um acidente, nesse caso especifico a empresa terá que pagar os quinze dias primeiro.

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É comum as empresas também solicitarem o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), porém, esta informação não é obrigatória. Vale lembrar que o CID é sigiloso e muitas vezes pode constranger o paciente ao informar sobre alguma determinada doença, a única pessoa que tem o direito de saber o número do CID é o médico da companhia, que pode solicitar o número diretamente com o médico que fez o atendimento.

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Carlos Alberto dos Santos

verdade,

obrigado

Pensei que era um periodo somente de 30 dias pra poder somar os atestados.


Carlos Alberto dos Santos ,

Uma duvida, como que devemos informa na sefip, folha de pgto, a questão do afastamento do funcionario dentro do periodo de 60 dias, se ele entregar para a empresa varios atestados?

Ex: funcionario trabalhou do dia 01/01/16 a 15/01/16 colocou atestado do dia 16/01/16 a 26/01/16 10 dias, colocou atestado dia 01/02/16 a 10/02/16 mais 10 dias, isso esta dentro do prazo de 60 dias, como fica as devidas informações para a sefip?