morte de func. aposentado por invalidez

boa tarde a todos

um funcionario afastado por doença( aposentado por invalidez)desde 2002,veio a falecer em 06/2014,porem o fato só foi conunicado a empresa em janeiro de 2016 , faço os seguintes questionamentos abaixos;

-qual a data correta da rescisão e da baixa da ctps? (morte dia 17/06/2014)comunicação a empresa (04.01.2016)
- no caso a familia tem direito a pensão, qual prazo para requerer ?ja houve prescrição ???


grato a todos

Paulo Henrique


nossa ninguém avisaram a vcs?quase dois anos de falecido,

michele
boa noite

entao, como eu postei, a empresa só foi informada quase 2 anos depois, segundo os filhos do ex funcionarios eles imaginavam que havia encerrado o vinculo com a empresa, e como ja havia mudado para outra cidade nem vieram a informar.
por isso que fiz a pergunta sobre a prescrição para recebimento da pensão do inss.


boa noite

Paulo Henrique,

Conserteza o falecido funcionario tinha um saldo na sua conta de fgts, vinculado a empresa, voce ira pagar aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, indicados na Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, fornecida pelo INSS, em consonância com o disposto no art. 16 da Lei n° 8.213 de 24.07.1991, com a redação da Lei n° 9.032 de 28.04.1995; ou
• aos sucessores previstos na lei civil (em caso de inexistência de dependentes de acordo com a legislação previdenciária), indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.
O pagamento das verbas rescisórias será devido aos dependentes ou sucessores, conforme o caso, relacionado na certidão fornecido pelo INSS ou no alvará judicial, documento este que a empresa deverá manter arquivado no prontuário do empregado falecido.

Aconselho voce procurar o setor juridico da empresa, pois ja tem esse tempo todo, ele ira lhe orientar da melhor forma.

daniel

o funcionario falecido nao tem saldo de fgts pois na ocasiaõ da sua aposentadoria por invalidez sacou o fgts, verbas rescisórias tambem nao, pois no ano de seu afastamento ja havia recebido ferias, ficando apenas 3/12 avos que devido ao afastamento superior a 6 meses perdeu o direito,saldo de salario e 13 relativos aos meses e ano do afastamento ja foram pagos, portanto, a rescisão por morte ficou zerado.

a questão da duvida é mesmo é sobre a da baixa na ctps, se é na data do falecimento ou na data da comunicação a empresa.

grato

bom dia

Ola Bom dia!!!!

A data da baixa é a do falecimento, não há possibilidade de alguém que morreu continuar com a carteira assinada. Acredito que ainda deva ter algum saldo no FGTS, pois mesmo ele de licença a empresa deveria esta recolhendo o FGTS.

Paulo Henrique,

Voce vai dar baixa na data de falecimento voce vai ter que informa ele tudo retroativo mais na competencia que o mesmo faleceu sefip, caged...


Fernanda Medeiros,

O funcionario esta afastado por auxilio doença, aposentado por invalidez a empresa deixa de pagar o mesmo apartir do 16° dia, ai ja e por conta do inss empresa não tem obrigação nein uma de pagar salario nein continuar contribuindo com fgts etc...