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Rescisão de empregada doméstica por morte do empregador

RAFAEL DE CAMPOS

Rafael de Campos

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Quarta-Feira | 3 fevereiro 2016 | 11:42

Bom dia a todos.

Estou tendo um caso essa semana o qual não consegui achar nada na internet de jeito nenhum.
Eu tinha uma cliente na contabilidade, esta senhora era uma empregadora doméstica.
Ela tinha 4 empregadas. Uma das empregadas está de licença maternidade.

A empregadora veio a falecer neste final de semana.
Como faço para rescindir o contrato desta moça que está de licença maternidade?
Eu posso fazer isso? Qual motivo de rescisão devo utilizar?
Ela pode entrar na justiça para recorrer a decisão de demissão?

Obrigado a todos.

Rafael de Campos
Itajaí, Santa Catarina - Brasil
Danielle Sousa

Danielle Sousa

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Quarta-Feira | 3 fevereiro 2016 | 12:25

Rafael,
Difícil hein, nunca me deparei com uma situação dessa, mas acredito que nesse caso a licença maternidade não poderá ser interrompida, pois além dela receber do INSS o salário maternidade, a doméstica tem direito a estabilidade, aí com essa questão de falecimento do empregador complica a situação.
Pesquisei um pouco na internet e achei um site falando sobre esse assunto de "falecimento do empregador domestico", espero que te ajude.

www.guiatrabalhista.com.br

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