Pedido de demissão antes de encerrar o salario maternidade

Boa Tarde

Funcionaria esta recebendo salario maternidade hoje ela foi na empresa para pedir demissão pois arrumou outro emprego e precisa começar logo na outra empresa, minha duvida é se posso fazer a rescisão mesmo com licença maternidade? o Beneficio dela vai até no mês 05

Fabiana,

Bom Dia!

Honestamente mesmo sendo a vontade da funcionária o pedido de demissão, pelo o que eu entendo essa rescisão se torna nula. Que eu saiba, fere o princípio da razoabilidade.
Porém, aconselho você procurar o Sindicato da Categoria, falar com o jurídico, procure tanto o Sindicato dos Empregados como o Patronal, peça que te passe por e-mail as informações e caso, você conheça um advogado trabalhista, peça para te orientar.
Dicas, procure jurisprudências, sempre tem algum caso.

Fabiana

existe a estabilidade para esta funcionaria,o ideal é que a funcionaria procure o sindicato e informe essa vontade!
tudo por escrito

Ok vou repassar para a empesa, segundo meu informativo me passaram que não pode fazer a rescisão. Obrigada pela ajuda