Rescisão de funcionario vinculado a pessoa fisica com CEI

Bom dia consultores!!!

Tenho uma pessoa fisica, com inscrição na matricula CEI e tem uns funcionarios registrados desempenhando atividades em uma fazenda, até agora tudo tranquilo, pagamento de salario e encargos, porem agora um casal vai sair, e como e minha primeira rescisão nesse caso estou em duvida de como proceder...
O aviso será indenizado, eles tem menos de um ano de registro, terão ferias e 13º proporcionais, terei que pagar GRRF como na pessoa juridica? e emitir a guia de seguro desemprego online?

Obrigado pelas ajudas

Elisangela Mello Medeiros

Eles se enquadram como empregado doméstico ou rural?

NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO DOMÉSTICO X EMPREGADO RURAL – O enquadramento do empregado, se doméstico ou rural, não depende, na realidade, das tarefas por ele realizadas, mas sim da finalidade das atividades desenvolvidas pelo seu contratante, ou seja, se o objetivo for lucrativo, o empregador será rural e o empregado, idem. Inexistindo nos autos provas de que os reclamados explorassem atividades agropecuárias, não deve o reclamante ser enquadrado como empregado rural, e sim como empregado doméstico. Inteligência do art. 3º da Lei nº 5.889/73. (TRT 17ª R. – RO 68300-59.2012.5.17.0013 – Relª Desª Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi – DJe 04.12.2013 – p. 140)

Karina são empregador e empregados rurais......

Só tenho duvidas no que coloquei acima:

"O aviso será indenizado, eles tem menos de um ano de registro, terão ferias e 13º proporcionais, terei que pagar GRRF como na pessoa juridica? e emitir a guia de seguro desemprego online?"

obrigado

Elisangela Mello Medeiros

Com certeza! Verifique se com a projeção dos 30 dias do aviso indenizado não completam os 12 meses necessitando homologar a rescisão.

Ele possui o Certificado Digital? Se sim, vc consegue emitir a chave do FGTS e gerar o Seguro Desemprego com facilidade.

Sim Karina... tem certificado e os funcionários não tem um ano de registro.... será homologado no escritório mesmo...

Obrigado pela ajuda.... é que como sou acostumada fazer pessoa jurídica, fico um pouco com medo quando é pessoa física....


obrigado
abraços

Elisangela Mello Medeiros

É a mesma coisa, só mudaria se fosse domésticos!

Boa noite, Colegas.
Não consigo receber a chave liberatória do FGTS de um empregado rural, gerou a GRRF normalmente, esperei já por 2 dias e nada de ocorrência da chave.
O empregador pessoa física e não possui certificado digital.
Alguém pode me ajudar a solucionar este problema?

Att

Mislene Carvalho Dias


bom dia

eu geralmente faço rescisões com cei(produtor rural pessoa fisica) e gero normalmente so que tenho o certificado

Bom dia pessoal!!!

Tenho um caso agora de um funcionário que tem mais de um ano de registro e precisará homologar no sindicato, alguém sabe se eles pedem algum documento a mais? ou somente os documentos referentes a rescisão..

Obrigado