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Caroline
Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Marketing Olá!
Estou demitindo minha empregada doméstica durante o período de experiência.
Ela foi registrada em 04/12/2015 e demiti em 26/02/2016.
No eSocial ainda não existe a opção de desligamento e a página da Caixa não é clara com relação ao que devo ou não pagar.
Alguém poderia me ajudar?
Obrigada!
Arthur Otavio Raugust Mingue
Prata DIVISÃO 1, Advogado(a) Caroline,
Bom dia!
Tratando-se de contrato de experiência, para realizar a rescisão sem justa causa de sua empregada doméstica, você deverá recolher as seguintes verbas:
- Saldo de Salário;
- 3/12 de Férias proporcionais;
- 1/12 de 13° salário proporcional;
- Multa do Art. 479 da CLT - Correspondente a 50% dos dias restantes para o término do contrato;
- 8% de FGTS incidente sobre as verbas da Rescisão (Saldo de salário e 13° proporcional), que deverá ser paga através de Guia a ser emitida no site www.grfempregadodomestico.caixa.gov.br
Não será necessário fazer nenhuma movimentação no esocial, eis que a funcionalidade ainda não foi disponibilizada.
Espero ter ajudado!
Abraços!
Caroline
Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Marketing - Saldo de Salário > OK
- 3/12 de Férias proporcionais > se for só multiplicar o salário por 3/12, OK
- 1/12 de 13° salário proporcional > se for só multiplicar o salário por 1/12, OK
- Multa do Art. 479 da CLT - Correspondente a 50% dos dias restantes para o término do contrato> foram 83 dias trabalhados, ou seja, 7 dias para o término do contrato de 90 dias, certo? [(salário : 30)x7]x50%
- 8% de FGTS incidente sobre as verbas da Rescisão (Saldo de salário e 13° proporcional), que deverá ser paga através de Guia a ser emitida no site www.grfempregadodomestico.caixa.gov.br
Super difícil saber como preencher os dados para emissão da Guia da Caixa
- Por ex, o que é a Data de Opção, que aparece ao lado da Data de Admissão? Coloquei a mesma.
- Tipo de Aviso Prévio? O mais difícil, pois não dei aviso prévio... Mas só tem as opções Trabalhado ou Indenizado. Coloquei Indenizado.
- Valor do Aviso Prévio Indenizado?? É a Multa ou o Valor Total de tudo o que deve ser pago?
- Saldo da Conta FGTS do Trabalhador? Como posso saber isso? Só sei que ela nunca havia trabalhado com carteira assinada antes.
Também li que é preciso fazer um termo de rescisão. Mesmo para aviso prévio?
Como "dar baixa" no eSocial, se não tem a opção de desligamento? Pois vão continuar gerando pagamentos, não?
Grata!
Priscila da Silva Silveira
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Priscila da Silva Silveira
Apenas de houver saldo antes de 10/2015.
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