Domestico 1/2 turno

Pessoal,

Posso contratar um empregado domestico para trabalhar em um sitio, trabalhando meio período e recebendo metade do salario mínimo.

Como funciona a regra para contratar dessa forma.
Existe contrato de experiência para esse quesito.

Bom dia.
Pode sim, a regra é fazer o contrato de trabalho normal, porém constando 22h semanais e não as 44h tradicionais, a anotação também deve constar na CTPS.

Marcos de Oliveira

E em questão de pagamento como faço?

Bom dia.
Agora o empregador doméstico deve fazer os pagamentos através do portal https://www.esocial.gov.br/, você deverá cadastrar o empregado doméstico informando a quantidade de horas semanais (22h) e o salário, tem que verificar se não há salário mínimo estadual que seja maior que o mínimo federal.
Feito o cadastramento o calculo é automático, segue conversão :

Salário Mínimo Federal $880,00 / 44h = $20,00 x 22h = $440,00 (salário contratual)

Marcos de Oliveira

O Empregado rural vai trabalhar 4 horas por dia, ele pode trabalhar aos sábados.
Qual a carga horária que ele deve cumprir?
Pode ser 44 horas semanais e receber 1/2 salario

veja se o calculo esta correto conforme orientação.
Então ele iria ter carga horaria de 24 hs se trabalhar aos sábados isso com uma folga domingo, nesse caso ele iria receber de salario R$ 480,00 correto?
Tem que pagar o DSR também o apenas esse valor.

Sim poderá contrata-lo para fazer uma jornada de trabalho de 24h semanais, o cálculo considerando um salário mínimo esta correto, o DSR já esta embutido no pagamento mensal de $480,00.

Marcos de Oliveira

Um funcionário ele pode exercer a carga horaria normal de 24 hs por semanal.
Nesse caso como posso classificar esse trabalhador.

Bom dia.
A relação do trabalhador de 24h semanais, não é diferente do trabalhador de 44h semanais para fins contratuais, basta constar esta característica no contrato de trabalho e destacar na CTPS em anotações gerais que o empregado é contratado em "regime de trabalho parcial" prevista no art-58-A da CLT, o trabalhador também terá reduzido seu período de gozo de férias nesta característica de contrato.

Marcos de Oliveira

Obrigado