Bom dia a todos!
durante todo o ano o sócio majoritário retira grandes quantidade de dinheiro, mais o mesmo não retira
pró-labore a minha dúvida é, como ele não tira pró-labore ele se torna obrigado a tirar? e outra caso ele não tire pode ser problema com órgãos de fiscalização? existe base legal?
1 - A simples retirada de valores para o sócio, seja para pagar despesas pessoais ou não, é considerado Pró-Labore (com certeza pelo Fisco, o que vai gerar IRRF mais multas,
juros, etc.tc.etc).
2 - Você não cita qual o regime tributário da empresa, mas se for
Lucro Real ou Presumido (o melhor regime), caso empresa tenha disponibilidade de caixa, ela pode distribuir os Lucros Auferidos e/ou Acumulados, esses sim, sem incidência do IRRF (ver a legislação sobre o limite dessa distribuição, para não incidir IRRF);
3 - Se os sócios tem uma renda comprovada fora da empresa, eles não são obrigados a Retirar Pró-Labore, mas caso contrário, terão que ter
pro-labore sim, para seu sustento pessoal;
4 - Exponha aos sócios o risco que eles estão passando, fazendo retiradas sem lastro.. o Fisco cairá em cima e retroagirá 5 anos... aí imagina o montante acumulado incidindo 27,5% de IRRF....
5 - Faça um Planejamento tributário para os sócios, onde eles revertam esses emprestimos em
distribuição de lucros e assim eles "pagarem" a dívida e começar corretamente, ainda em 2016...
Sds
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Jesus só tinha 12 e ainda foi traído por um...
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