Diarista

Boa Tarde,

quantos dias uma diarista precisa trabalhar por semana, para caracterizar vinculo empregaticio, e qual o horario de trabalha de uma diarista?

Boa noite Labib,

De acordo com o Artigo 3º da C.L.T., Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Se a prestação de serviços da diarista é eventual, ou seja, frequente, recebendo ordens de como executar o serviço e recebendo o salário para isto (mesmo que sendo o salário "por dia"), é caracterizad sim o vínculo empregatício.

Bom dia a todos(as) os(as) colegas.
Por favor, estamos com um empasse aqui. Temos um ex-funcionario que alega ter trabalhado sem registro por um período para um cliente nosso.
Durante o período em questão, o mesmo recebia semanalmente, pelos dias de trabalho.
Infelizmente, em certas semanas, ele chegava a trabalhar ate 06 dias seguidos!!!!!!!!!
Nosso cliente insiste em dizer que tal ex-funcionario era diarista, mas apresentou recibos que cobrem praticamente todas as semanas durante três meses!!!!!!!!!!!!!.
Pelo q eu vejo, isso mostra vinculo, pois o mesmo recebia pelo serviço prestado, semanalmente, e durante todas as semanas do mês!!!!!!!!!!!
È correto seguirmos por esta linha de raciocínio e deixarmos o mesmo ingressar na justiça do trabalho?
O que eu poderia orientar ao cliente?
Orientar que os dois sentem e conversem, para uma proposta de acordo?
A empresa correria o risco de perder, no caso de uma ação trabalhista?

Boa tarde Fernando.

Já aconteceu um caso desse com um cliente do escritorio. A empresa perdeu na Justiça do trabalho uma ação movimentada pelo ex empregado. Pois o mesmo trabalhou por mais de 3 dias na mesma semana, o empregado era subordinado, batia cartão de ponto, seguia as normas da empresa etc.
Na ação movida pelo ex empregado, ele reclamava o registro em carteira com data retroativa, depositos de FGTS e INSS. Como ele trabalhou por mais de 1 ano, ele adiquiriu o direito ao Seguro Desemprego.
Aconselho você a orientar o seu cliente a fazer um acordo com o empregado, pagando a ele todo o tempo de serviço (férias, 1/3, 13º, calculo de FGTS, multa 40%) etc. Com a finalidade de evitar uma ação trabalhista. A vantagem do acordo é que o empregador não vai arcar com Juros sobre as guias de FGTS, INSS etc, além dos honorarios com advogados.

Att,

Obrigado, Ivanil, ja me deu uma luz,,,
Vou aconselhar os dois a sentarem e conversarem.
O que eles decidirem, nos do escritorio faremos.
Tudo de bom..!!!!!

No caso de diarista normalmente são 3 dias, mas existem casos que 2 dias bastaram para a DRT. É melhor consultar o sindicato.

O rapaz ja veio aqui, agora cedo.
Aconselhei o mesmo a procurar o cliente e tentar um acordo.
Me parece que o mesmo nao tem provas fisicas, apenas sua palavra.
Vou aguardar e o que for decidido, eu discorrerei aqui.
Obrigado a todos(as).....