Rescisão

Pessoal, boa tarde.

Um funcionário foi demitido, fizemos todos os procedimentos: GRRF, requerimento de Seguro Desemprego, Chave de Saque..., e agendei a homologação por ele ter mais de 1 ano de trabalho.
Chegando ao Ministério do Trabalho para Homologar, no dia e hora marcado, ele não quis nem entrar, disse que ia acionar a empresa na justiça para requerer uns direitos que acha que tem direito, e saiu prejudicado.
Enfim, a rescisão não foi homologada, e a empresa não teve mais contato com o funcionário.

O que a empresa deve fazer?

Maiara

Os pagamentos foram feitos corretamente e só faltou homologar?

Se ele tiver razão nos questionamentos a empresa pode procurá-lo e tentar um acordo para evitar o processo, fora isso não tem o que fazer, resta aguardar a notificação da justiça.

Karina Louzada, sim, temos o comprovante do depósito do valor da rescisão.

O problema é que ele não quis nem pegar o requerimento do Seguro desemprego e nem a chave para sacar o FGTS.

Só levou a CTPS.

Maiara

Provavelmente irá entrar na justiça mesmo, aí tudo será resolvido lá.

Karina Louzada, obrigada pela ajuda!

Boa tarde Maiara,



Em um caso que tive um uma empresa que trabalhei, obtive a seguinte informação do Jurídico. Primeiro: você conseguiu alguma declaração que compareceu no MTE para homologar?

Marque uma nova data no MTE e mande um telegrama para o funcionário com cópia e confirmação informando local, data e documentos necessários para homologação e mencione o porque da segunda data.
Faça a parte da empresa e compareça na Homologação se o funcionário não comparecer pedir para baterem uma ressalva na rescisão ou peça uma declaração de comparecimento.

O funcionário tem direito a "procurar seus direitos" perante dois anos após a baixa. Este procedimento é para caracterizar que a empresa fez a parte dela perante a Rescisão, Pagamento e Homologação. Pois o funcionário pode mencionar no processo trabalhista que a Empresa não fez a Homologação.



Mas para melhor esclarecimento, procure um jurídico para este caso.


Atenciosamente,
Daniela Lourenço

Daniela Lourenço

Boa observação Daniela, nestes casos a empresa deve se resguardar com documentos.

Daniela Lourenço, obrigada pela observação.

Vou entrar em contato com a empresa para falar isso.