Atestado Funcionária Grávida

Bom Dia,

Tenho uma funcionária grávida e o parto esta previso para o fim deste mês. Hoje ela me entregou um atestado de 15 dias de afastamento devido a complicações na gravidez.

A minha dúvida é: Neste caso esses 15 dias não contam como licença maternidade, correto?

Se terminar os 15 dias e ela ainda não tiver tido o bebe, ela teria que retornar ao trabalho ou trazer novo atestado de afastamento, sendo este novo atestado por conta do inss, correto?

Caso ela tenha o bebe dentro desses 15 dias de afastamento, como faço para computar a licença maternidade? só começo a contar a licença apos o termino dos 15 dias? ou interrompo os 15 dias e começa a licença?

Aguardo.

Ericka

Olá Ericka,

Na nossa empresa já ocorreu alguns casos parecidos e foi tratado da seguinte maneira, o médico que cuidava da gestante antecipou a sua licença maternidade os (120 dias) já que a mesma também tinha gravides de risco e faltavam apenas 20 dias para o seu parto.

Tratamos dessa maneira e nunca tivemos problema.

Ericka Muniz,

Tive um caso parecido com o seu, se termina os 15 dias ela não tiver tido o bebe entre em contato com a mesma para enviar um outro atestado medico e fazer a comunicação para o INSS se entre esse período ela já tive ganhado o bebe, faça a comunicação do salário maternidade

Boa tarde Ericka,

Isso mesmo, esses 15 dias não contam como licença maternidade, somente afastamento por motivo de doença.
Se terminar esses 15 dias: ou ela volta ao trabalho ou ela apresenta novo atestado para que você faça o requerimento e agende a perícia do INSS e a partir desse 16º dia, quem paga o salário a ela é a previdência social.
Caso ela tenha o bebê durante os 15 dias de atestado, você vai considerar afastamento por doença quantos dias forem antecessores ao parto. A partir do parto, começa a considerar afastamento por licença maternidade e dai sim, este, compensará em SEFIP.
Att,

ok.

Obrigada!

Ericka