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Demissão doméstica saque FGTS

Marcelo da Silva

Marcelo da Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 11 abril 2016 | 16:28

Caros amigos,

Fiz a demissão da doméstica que trabalhava conosco no dia 01/04/2016, registrada sob meu CPF, segui as instruções do eSocial pagando tudo o que era devido e fiz a homologação no sindicato. Mas quando a ex-funcionária vai a caixa sacar o FGTS eles dizem que é necessária uma chave de liberação. Ocorre que não existe tal informação sobre necessidade de chave nem no eSocial nem no site da própria caixa: www.caixa.gov.br

Sou pessoa física e não tenho nenhum outro funcionário. Está correta a exigência da tal chave? Li por aqui mesmo que antes a chave era gerada junto da guia de rescisão, mas agora não há mais nenhuma chave nas guias geradas pelo eSocial.

Alguém saberia me dizer como proceder?

grato,

Marcelo da Silva

Marcelo da Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 11 abril 2016 | 17:04

Obrigado, Nathália!

Encontrei uma orientação no eSocial:

"Para saque do FGTS o trabalhador deve comparecer a uma agência da CAIXA e apresentar o Termo de Quitação da Rescisão de Contrato de Trabalho (TQRCT), a Carteira de Trabalho e documento de identificação pessoal. O TQRCT é gerado no portal eSocial.

É importante destacar que para o trabalhador doméstico é dispensado da apresentação da “chave de desligamento” e da “homologação da rescisão”. Na hipótese da agência da CAIXA solicitar estes documentos o trabalhador pode solicitar que a unidade entre em contato com a GIFUG (Gerência de Filial do FGTS) para confirmar os procedimentos e obter orientações específicas."

Texto extraído daqui:
http://www.esocial.gov.br/doc/PERGUNTAS_E_RESPOSTAS-DOMESTICO_v3.1.pdf

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