Rescisão

Olá pessoal!

Eu sou novo na área, estou me formando em breve, porém tenho dúvidas que infelizmente só se aprende com a pratica, então segue as dúvidas:

- Em ato de rescisão sem justa causa, como se da por exemplo a solicitação das guias da chave para saque do FGTS do colaborador. (Não pesso dados, apenas onde vou)

- Os dados do colaborador ainda são passados ao CAGED ou o e-Social já está em vigor?
- Quais são os documentos que tenho que incluir em um processo de rescisão? Com ou sem Homologação.
- E como Solicito eles, por exemplo as chaves do FGTS e Seguro Desemprego?

Peço desculpas por essas dúvidas tão simples, é que sou novo e queria me informar melhor.

Wesley Lopes

Vamos lá:

- Em ato de rescisão sem justa causa, como se da por exemplo a solicitação das guias da chave para saque do FGTS do colaborador. (Não pesso dados, apenas onde vou)

Pelo Conectividade Social, a empresa precisa ter o Certificado.

- Os dados do colaborador ainda são passados ao CAGED ou o e-Social já está em vigor?
Caged sim, ESOCIAL somente para domésticos no momento.

- Quais são os documentos que tenho que incluir em um processo de rescisão? Com ou sem Homologação.
Carta de preposto para representar a empresa na homologação;
Aviso Prévio ou carta de pedido de demissão;
Exame demissional;
5 vias da rescisão e Comprovante de pagamento;
GRRF se for o caso e comprovante de pagamento;
Chave saque FGTS;
Guias do Seguro Desemprego;
Demonstrativo do Trabalhador;
Extrato do FGTS constando todas as competências pagas durante a vigência do contrato;
PPP;
Outros documentos podem ser solicitados dependendo de cada Sindicato


- E como Solicito eles, por exemplo as chaves do FGTS e Seguro Desemprego?
O seguro é online, pelo site Empregador WEB, vc precisa cadastrar a empresa.

Valeu Karina! Ajudou muito!