Jovem Aprendiz

Boa tarde!

Estou com a seguinte dúvida: Tenho um jovem aprendiz que se destacou bastante e deverá ser efetivado. Com relação a CTPS eu já sei como proceder, mas e na sefip? Eu posso trocá-lo de categoria para 01? Posso continuar fazendo o depósito do FGTS 8% na mesma conta que recebia depósito de 2%? Gostaria da opinião e ajuda dos senhores para resolver essa questão.
Desde já agradeço.

Boa tarde!
Eu primeiramente faria a rescisão dele do contrato de aprendiz, conforme pactuado no contrato por prazo determinado dessa função.

Após, admitiria ele como empregado.

Boa tarde Marcelo.

São dois contratos diferentes. Você precisa primeiro rescindir o contrato de jovem aprendiz para depois contrata-lo novamente como um funcionário normal.

Boa-tarde,
Tenho a mesma dúvida e ainda não conseguimos uma solução, pois até o jurídico já disse que não podemos readmitir os jovens no mesmo mês do desligamento. Já pedi maiores esclarecimentos e comunicarei a vocês a base legal que irão me fornecer.
Eu não tenho conhecimentos nesses documentos, pois trabalho com recrutamento e seleção, mas como preciso efetivar jovens aprendizes, estou buscando uma solução para o problema apontado pelo Marcelo.
Minha dúvida é: podemos recolher o FGTS (2%) do indivíduo como aprendiz (categoria 07) até o dia 04/05/16 e admiti-lo como empregado (categoria 01) no dia 05/05 recolhendo a alíquota de 8%?
Sobre o trâmite com a CTPS está tudo claro, nosso problema é com a SEFIP mesmo.
Agradeço imensamente a ajuda.

Bom dia Valéria.

Aqui tivemos uma empresa com aprendizes, e fizemos exatamente deste jeito do jeito que você mencionou. Demitimos em um dia e admitimos no outro. Até o presente momento não tivemos nenhum problema.

Bom dia a todos!

Mas, ai nesse caso Lourival, demitindo e readmitindo logo no dia seguinte, com relação a sefip, você informou os dois vínculos na ocorrência 5 com categorias distintas e o sefip validou o arquivo normalmente? Ou você fez de uma outra forma? Estou perguntando porque ainda não tive uma situação dessas.
Desde já agradeço a ajuda.

Bom dia.

Se não me engano, se o Sefip não validar tem que informar na "Ocorrência Sefip" 05 - Múltiplos vínculos, daí ele valida.

É bem isso.
Esqueci do detalhe que o Sefip não vai validar por que vai estar o mesmo funcionário duas vezes dentro do mesmo mês no mesmo arquivo. Mas é só informar lá na ocorrência que há múltiplos vínculos que ele vai validar normalmente.

Boa tarde, Pessoal,
Estou com uma empresa que quer contratar um menor aprendiz, nesse caso quais documentos devo solicitar ao mesmo para registra - lo ???

o menor aprendiz tem 15 anos.

Bom dia!!

Estou com duas duvidas quanto a contratação de jovem aprendiz:

Uma empresa (em geral) que foi notificada e passou a ser obrigada a contratar jovens aprendiz, caso ela se transformar em ME ou EPP, esta fica desobrigada ?

E um funcionário já registrado na empresa pode ser alterado o contrato dele e transforma-lo em jovem aprendiz?

Bom dia Jessyca .

Até onde eu sei, a regra para aprendiz diz que a empresa deve ter uma cota de aprendiz de 5%, não fala nada do porte da empresa, portanto se o MTE está notificando para a contratação dos menores, não adiantará modificar o porte da empresa.

Sobre o funcionário já registrado na empresa, creio que não poderia modificar para aprendiz pois se ele já exerce o cargo, não pode "regredir" ele para aprendiz. Primeiro por que abaixa o cargo, segundo vai abaixar salário também!

Bom dia.

ESTABELECIMENTOS OBRIGADOS
Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar aprendizes, no percentual que varia entre 5% e 15%, das funções que demandem formação profissional.
A SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho determinou que os estabelecimentos que tenham pelo menos 7 empregados são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o percentual legalmente exigido.
1.1. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
A contratação de aprendizes é obrigatória por empresas públicas e sociedades de economia mista, devendo ser realizada de forma direta, ou seja, mediante processo seletivo convocado por edital, ou indiretamente, por meio de entidades sem fins lucrativos.
1.2. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
As microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, estão dispensadas de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
Caso as microempresas e empresas de pequeno porte optem pela contratação de aprendizes, deverão observar o limite máximo de 15%.
1.3. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
As entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional estão dispensadas da contratação de aprendizes


At,

Lourival e Mara ...

Muito obrigada pela explicação!!!