Demissão durante Contrato de Experiencia

Bom dia,

Contratei um funcionário na data 02/05/2016 porém de acordo com os supervisores o desempenho deste está aquém do que os demais colaboradores produzem assim que ingressam na fábrica.

Como proceder para dispensá-lo, sendo que o mesmo ainda está em contrato de experiência?

Quais valores este terá direito?

Desde já, grato.

Everton Araujo B Merces um bom dia!

Rescisão antecipada do contrato de experiência


Na rescisão antecipada do contrato de experiência a termo, pelo empregador, será devida a multa de 40% do FGTS?

O contrato de experiência tem por objetivo dar condições de mútuo conhecimento. Neste período o empregador vai testar se o empregado pode exercer a atividade que lhe é confiada, bem como o empregado vai verificar sua adaptação ao ambiente de trabalho, à função e se desenvolve bom relacionamento com superiores hierárquicos, colegas de trabalho etc.

Salientamos que no contrato de experiência, o empregado não faz jus ao aviso prévio, entretanto, caberá indenização correspondente a 50% dos dias restantes até o término previsto, conforme o art. 479 da CLT.

O citado artigo assegura ao empregado dispensado sem justa causa, antes do término do contrato, uma indenização, que é calculada pela metade do valor da remuneração que seria devida ao empregado até a cessação o referido contrato. Não tem a mesma natureza que o aviso prévio, pois consiste em uma forma de indenizar o empregado pela perda abrupta do emprego.

Assim, em se tratando de rescisão antecipada do contrato de experiência, por parte do empregador, temos as seguintes verbas:

VERBAS RESCISÓRIAS

indenização do art. 479 da CLT;
13º salário;
férias proporcionais;
1/3 constitucional sobre as férias proporcionais;
saldo de salário;
salário família, se houver;

FGTS· 8% = mês da rescisão e mês imediatamente anterior (se não houver sido depositado) = depósito através de GRFC e, 0,5% da Contribuição Social, se for o caso

· multa de 40% e 10% da Contribuição Social sobre o montante do FGTS = depósito através de

GRFC
· campo 24 (TRCT) = código de saque 01 (saque imediato pelo trabalhador)

No Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), o motivo que deve ser informado é dispensa sem justa causa.

Observa-se que, em se tratando de rescisão antecipada, é devida a multa de 50% do FGTS, pois equivale a uma dispensa sem justa causa.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

www.empresario.com.br

Espero ter ajudado..

Bom dia,

Muito esclarecedor Fredson.

Obrigado.

Prezados Colegas, Bom Dia

Estou com a seguinte situação no escritório e preciso da ajuda de vocês. Tenho um cliente Home Care, que presta serviços de assistência e cuidados médicos a pessoas em residência. O Contrato de trabalho da funcionária foi encerrado devido a morte de um dos seus paciente e a funcionária ainda está na experiência. Como deve ser a rescisão de trabalho desta funcionária?? Qual o motivo da rescisão devo informar??

Desde já muito Obrigado.

Bom dia Lucas da Rocha Antunes,

Da mesma forma que o nosso colega Fredson explicou: dispensa antecipada do Contrato de experiência.

Att,