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Dissídio Retroativo

CARLOS ALEXANDRE

Carlos Alexandre

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 10 junho 2016 | 18:31

Olá pessoal, uma dúvida quanto ao dissídio retroativo.

Saiu o acordo do sindicado retroativo a 06/2015.
A empresa apresentou o seguinte cálculo por exemplo:

HORAS NORMAIS R$ 2.297,56
DIFERENÇA DE SALÁRIOS DISSIDIO R$ 960,57
TRIENIO R$ 17,32
QUINQUENIO R$ 57,73
DIFERENÇA DE SALÁRIOS 04/2016 R$ 86,69
DIFERENÇA 13° R$ 87,32

I.N.S.S. 11% -R$ 385,79
IMPOSTO DE RENDA 15% -R$ 113,41
CONTRIB. SINDICAL -R$ 38,48

TOTAL R$ 3.507,19 -R$ 537,68
VALOR LÍQUIDO R$ 2.969,51

ou seja, nesse exemplo a empresa usou a soma do salário do mês com todos os benefícios e atrasados relativos ao dissídio para apurar INSS e IRRF:

VENCIMENTOS R$ 3.507,19
I.N.S.S. 11% -R$ 385,79
BASE IRPF R$ 3.121,40

IRPF 15% R$ 468,21
tabela dedução irrf -R$ 354,80

IRRF R$ 113,41


A dúvida é, esse valor retroativo relativo a 11 meses anteriores + 13° integram a base de cálculo para fins de INSS e IRRF, uma vez que se eles não ocorressem o funcionário teria 9% de INSS e não 11% e 7,5 de IRRF e não 15%... ficaria algo assim se não houvesse esse atraso no dissídio:

HORAS NORMAIS R$ 2.297,56
DIFERENÇA DE SALÁRIOS R$ 960,57
TRIENIO R$ 17,32
QUINQUENIO R$ 57,73
DIFERENÇA DE SALÁRIOS 04/2016 R$ 86,69
DIFERENÇA 13° R$ 87,32
I.N.S.S. S/SALÁRIO BASE 9% - R$ 213,53
I.N.S.S. S/DISSIDIO 8% - R$ 90,77
IMPOSTO DE RENDA S /SALÁRIO BASE 7,5% - R$ 19,13
CONTRIB. Sindical - R$ 38,48

TOTAL R$ 3.507,19 - R$ 361,91
VALOR LÍQUIDO R$ 3.145,28

ou seja:

SALÁRIO BASE VENCIMENTOS R$ 2.372,61
I.N.S.S. S/SALÁRIO BASE 9% R$ 213,53
BASE IRPF R$ 2.159,08

IRPF 7,5% R$ 161,93
tabela dedução irrf -R$ 142,80
IRRF R$ 19,13
TOTAL VENCIMENTOS MÊS R$ 2.139,94

DISSÍDIO

DIFERENÇA DE SALÁRIOS DISS. R$ 960,57
DIFERENÇA DE SALÁRIOS 04/2016 R$ 86,69
DIFERENÇA 13° R$ 87,32

TOTAL R$ 1.134,58
INSS S/ DISSIDIO 8% R$ 90,77
TOTAL LÍQUIDO R$ 1.043,81

TOTAL VENCIMENTOS MÊS R$ 2.139,94 + TOTAL LÍQUIDO R$ 1.043,81 - CONTRIB. Sindical - R$ 38,48
VALOR LÍQUIDO R$ 3.145,28

QUAL A FORMA CORRETA DE RETROAGIR E EFETUAR ESSE PAGAMENTO? NO PRIMEIRO EXEMPLO CARREGA O FUNCIONÁRIO EM IMPOSTOS QUE TALVEZ ELE NÃO TERIA SE NÃO HOUVESSE O ATRASO NO DISSÍDIO.

THAIS M DOS ANJOS GUERRA

Thais M dos Anjos Guerra

Prata DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 8 anos Segunda-Feira | 13 junho 2016 | 11:32

Carlos, bom dia!

No caso de reembolso de salário, Férias, 13° salario por conta do dissidio retroativo os impostos devem ser recolhidos dentro da competência do reembolso/pagamento, com isso os impostos ficaram altos sim, porém como se trata de pagamento de natureza salarial os reembolsos devem ser tributados de INSS/IRRF/FGTS.
Verificar junto a CCT a possibilidade de parcelamento dos valores de reembolso (algumas CCT's aqui em São Paulo parcelaram em 5 x), assim não prejudica o caixa da empresa e nem os funcionários nos encargos a serem descontados.

CARLOS ALEXANDRE

Carlos Alexandre

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 13 junho 2016 | 18:10

Perfeito! dentro do que eu achava já... vou verificar junto ao sindicato também....obrigado!

mas e se voltar complementando folha a folha que corresponde o dissidio, não seria uma opção que diminuiria as faixas de impostos?

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