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INSS s/Pró Labore

Evandro

Evandro

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 15 anos Quarta-Feira | 15 abril 2009 | 17:52

Tenho um cliente que não quer mais reter INSS sobre o seu pró labore. Alega que não vai requerer aposentadoria no futuro.
Alguém sabe se é possível apresentar ao INSS uma declaração reconhecida em cartório que ele não quer contribuir ao INSS porque não vai requerer a aposentadoria?? e qual a fundamentação legal ??

Josimar

Josimar

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 15 anos Quarta-Feira | 15 abril 2009 | 22:02

é por isso que se chama IMPOSTO ; enquadra-se como contribuinte obrigatório, temo que nem judicialmente ele sustenta essa tese.

Se você acha que pode, ou se você acha que não pode, dois dois jeitos você está certo. Henry Ford
Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 16 abril 2009 | 20:46

Boa noite Evandro.


Infelismente não existe amparo legal par este tipo de procedimentos. Só existe uma maneira de não descontar INSS de prolabore; se por acaso, o contribuinte ja recolhe pelo teto máximo por outra, ou outras fontes de renda anteriormente. Nesse caso ao atingir o teto máximo ficaria isento nas opeações seguintes. Caso não ocorra tal fato, a empresa é obrigada a descontar os 11% para o INSS.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 13 anos Quinta-Feira | 17 fevereiro 2011 | 15:27

Boa tarde Michele

Tudo indica que eles precisam de um relatório dos salarios de contribuição. Você pode obter esse relatório através do programa que você utiliza para fechamento da folha de pagamento, basta preencher o periodo de registro.

Att,

Vânia Zaniratto

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