Dúvidas - entidades sem fins lucrativos

Boa tarde!

Pessoal, como devo proceder para entidades sem fins lucrativos nos seguintes casos:

- SEFIP: quais códigos utilizar de FPAS, RAT, terceiros e GPS;
- É obrigado a recolher os 20% de INSS patronal?
- É obrigado a recolher a sindical patronal?

Obrigada!

Viviane ,

Qual o CNAE da Entidade? A atividade que ela irá atuar.


At,

Mara boa tarde!

É 9491-0/00

Viviane ,

FPAS: 566
Código GPS: 2100
Parte patronal: 20%
Rat: 2%
Terceiros - 5,8%
Fap- 0,50 a 2%, tem que ser feita consulta

As entidades sem fins lucrativos somente estão dispensadas de recolher a parte patronal, se possuírem certificado fornecido pelo Ministério da Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC). Para receber a certificação a entidade deve cumprir alguns requisitos estabelecidos pelos artigos 3º ao 20º da Lei nº 12.101/2009.

De acordo com o Art. 580 § 6º da CLT, as empresas ou instituições sem fins lucrativos estão excluídas da regra do § 5º deste
mesmo artigo, ou seja, desde que exerçam atividades sem fins lucrativos devidamente comprovados através de requerimento dirigido ao
Ministério do Trabalho estão dispensadas da Contribuição Sindical Patronal.

At,

Bom dia, Mara!

Primeiramente obrigada pela ajuda.

O FPAS não seria o 515? Foi o que encontrei na tabela...se não for, me fale onde vc está vendo.

Acompanhando.

Viviane ,

Isso mesmo, peço desculpas o FPAS é 515.

At,