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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Marcos

Marcos

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 8 anos Segunda-Feira | 27 junho 2016 | 10:55

Gostaria de saber se os índices de insalubridade é calculado sobre o salário minimo ou sobre o salário que o funcionário tem registrado na sua ctps, caso não fale nada na convenção do sindicato da categoria, e em que lei está citando isso.
Desde já agradeço

Rafael

Rafael

Ouro DIVISÃO 3
há 8 anos Segunda-Feira | 27 junho 2016 | 11:01

Bom dia Marcos !


Considerando que a base de cálculo do adicional de insalubridade (frente a toda controvérsia gerada pela súmula vinculante nº 4 do STF) ainda é o salário mínimo, salvo disposição em contrário prevista em acordo ou convenção coletiva, e que a base de cálculo do adicional de periculosidade é o salário do empregado, a condição mais favorável poderá ser o de periculosidade, caso o salário do trabalhador seja consideravelmente superior ao salário mínimo.


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