Doméstica % de Reajuste

]Boa tarde!

Gostaria de um esclarecimento: Tem uma empregadora que tem 01 empregada doméstica que esta ganhando acima do Piso Salarial de Doméstica do estado de São Paulo, e todo o mês de Agosto de cada ano aplicamos o % que teve do reajuste do salário mínimo paulista. Acontece que com a crise este ano, devido a crise, ela cogitou em não dar o % do aumento, pois esta difícil as coisas e a própria empregada doméstica disse a ela, que não teria problema se não desse o aumento.

De acordo com a Legislação de Doméstica ou outra legislação é possível fazer isto? Seria bom fazer uma declaração que ela concorda em não ter o aumento este ano.

Segue abaixo, a conversa entre a empregadora doméstica e a empregada doméstica:


Este ano é possível eu não aplicar o % de reajuste no salário da minha doméstica, pois ela ganha acima do piso


Doméstica um dia conversando com a empregadora: Olha eu sei que esta difícil, mas pode deixar o meu salário igual, você paga acima, as minhas colegas nem recebem isto e nem o reajuste e com a crise quero manter o emprego.


Por favor me deem um parecer sobre esta situação qual a melhor decisão a ser tomada.

Desde já agradeço.

Obrigado.

Marcio, boa tarde.
E dificil posicionar, vai depender da região, em algumas já tem o sindicato das empregadas domestica então precisa seguir as orientações deles.
Na minha região não tem sindicato(domestica).
Se o empregador quiser fazer essa declaração, mas caso a empregada questione na justiça, caberá a mesma decidir.
O que você pode fazer e pedir para a empregada domestica responder de próprio punho, assim pelo menos ela está ciente e não poderá alegar que não foi avisada.

Marcio Antonio Silva Raymundo, existe sindicato cobrindo essa domestica?
Não vejo problema não, ela já recebe acima do piso.
O que daria problema é se ela estivesse recebendo valor abaixo.
Mas de toda forma, veja se ela faça uma carta de próprio punho, pelos menos para a empregadora ter algum respaldo no futuro.