Registro Categoria

Bom dia,
Para abrir uma empresa de Departamento Pessoal é necessário possuir registro em categoria profissional (CRA/CRC/OAB) para gerar e transmitir as obrigações, ou apenas é necessário abrir uma empresa?

Boa tarde,

Eu entendo que não.

Pois vc vai abrir uma empresa que prestará serviços de apoio administrativo.

Mas em todo caso, consulta o CRA (Conselho Regional de Administração) de sua cidade para não ter dores de cabeça.

Acredito que a única obrigatoriedade que vc terá é com relação ao certificado digital, pois a maioria das informações serão transmitidas atraves desse meio eletrônico.

Ronaldo Rockguitar,

Se voce for realizar serviços somente de departamento pessoal voce deve ser registrado em CRA ou CRC, consulte o CRA do seu estado veirifique quais os requisitos.

Olá Agnaldo boa tarde,
Então, a dúvida é com relação a essas obrigações acessórias mesmo, pois é necessário o certificado digital para a a emissão e transmissão das mesmas. A pergunta é: Será exigido Registro da empresa e do profissional responsável para se conseguir esse Certificado Digital? ou apenas a constituição da empresa nessa atividade é suficiente?

Ronaldo,

Vc. constituindo uma empresa terá o CNPJ e ai é só comprar o Certificado e-CNPJ, mas seus clientes tem que fazer procuração outorgando poderes para seu CNPJ.

Vc. necessitará de certificado para:

Emissão de seguro desemprego - independente do tipo de empresa e número de funcionários


Transmissão de SEFIP, RAIS, CAGED, em alguns casos não terá necessidade, pois depende do número de funcionários.

Minha opnião: transmita tudo pelo certificado é muito mais prático e seguro.