Atestado Médico

Boa tarde, Caros Colegas.

Presto serviços a uma empresa, onde o pessoal de lá cometeu um erro enorme. Existe um funcionário que está sob atestado médico de 30 (trinta) dias a partir de 30/06, para tratamento médico. Neste caso o retorno dele seria dia 29/07. Agora pouco recebi a informação que o funcionário voltou a trabalhar desde o dia 19/07. Quais são os risco que a empresa corre ao aceitar esses retorno fora do prazo.
Ah! o Atestado já foi entregue a empresa, mais acredito que o funcionário ficou com uma cópia.

Desde já agradeço a atenção de todos.

Simone Silva.

Simone, boa tarde.
Precisa verificar certinho, isso porque o empregado pode apresentar um novo atestado mencionando que está apto ao retorno ao trabalho.

Simone,

Se este funcionário está recebendo beneficio , e eu acredito que esteja, já que foi afastado por 30 dias.

Vai acontecer o seguinte:

Ele vai entrar na folha de pagamento, vai aparecer na SEFIP/GEFIP , e essa informação vai para o INSS, que vai saber que está pagando beneficio para uma pessoa que já retornou ao trabalho.

Este funcionário deve ser enviado imediatamente para casa, e só voltar a trabalhar após a alta da Previdência.

Eu no seu lugar, na época do retorno, fara uma consulta no site da previdência para saber se ele não pediu prorrogação do beneficio, pq neste caso ele também não deve volar ao trabalho.

Simone, a empresa não poderia ter aceitado o retorno do funcionário.
O ideal é que a empresa mande ele pra casa, e ele só retorno após o termino do atestado, caso não haja prorrogação.

Simone Gonçalves da Silva,

Concordo com o amigo Carlos Alberto, se o funcionário já estiver apto para o seu retorno a empresa, a empresa deve encaminhar para o medico do trabalho pra fazer uma avaliação e se necessário para o especialista, para dar aptidão, caso o mesmo estiver inapto perante o medico do trabalho a solução e deixar ele ainda afastando pelo INSS.