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Claudia Aparecida Trento Ferreira
Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Amigos,
Boa tarde!
Estou com uma duvida, Rescisão de um pro labore sem FGTS, com mais de um ano de contrato, tem gerar o Termo de Homologação, ou o Termo de Quitação de Contrato?
Por acaso, vocês tem algum artigo, procurei em tudo no GOOGLE e não encontrei nada, estou confisa, qual Termo passer para ele.
Desde Já agradeço!
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Claudia Aparecida Trento Ferreira
Não se faz rescisão de pro labore, apenas deixe de emitir o dele.
A "rescisão" formal da empresa se dá com a saída dele do contrato social se for o caso.
Claudia Aparecida Trento Ferreira
Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Karina,
Boa Tarde!
Obrigada, pelo retorno, mas no nosso sistema utilizamos a rescisão como Termino de Contrato , para a baixa do pro labore, e assim o recolhimento de todas as suas verbas e encargos no ultimo mes, e a Comissão exige um Termino agora não sei se emito como Homologação ou como quitação?
mas muito Obrigada pela resposta.
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Claudia Aparecida Trento Ferreira
Verbas rescisórias que vc diz seria o pagamento do próprio pró labore, descontado INSS e IR?
Creio que seria quitação mesmo, já que homologação é para quando vai ter homologação no sindicato, o que nao é o caso.
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