Claudia Aparecida Trento Ferreira
Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Amigos,
Boa tarde!
Estou com uma duvida, Rescisão de um pro labore sem FGTS, com mais de um ano de contrato, tem gerar o Termo de Homologação, ou o Termo de Quitação de Contrato?
Por acaso, vocês tem algum artigo, procurei em tudo no GOOGLE e não encontrei nada, estou confisa, qual Termo passer para ele.
Desde Já agradeço!