Adiantamento de 13º

Boa tarde a todos!!!

Gostaria de saber se posso conceder o Adiantamento de 50% do ultimo salário agora em Julho/2016 para uma funcionária que fio admitida em 01/02/2016, a empregada solicitou, mas não ajudará ela o valor do proporcional que ela receberá.

Olá Amigo, na verdade você pode adiantar sim.


Segue Lei:

LEI No 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965.


Art. 2º - Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

§ 1º - O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.

§ 2º - O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.


Nesse caso você deve fazer o calculo proporcional dos meses em que a mesma possui direito e pagar um adiantamento de metade do que a mesma possui direito.



Att,


José Clovis

Aproveitando o tópico, e se a funcionária pedir agora, para receber o adiantamento, a empresa é obrigada? Se não for, corre algum risco de não poder descontar em caso de rescisão?

Obrigado.

Josiane,

A empresa não é obrigada a antecipar a primeira parcela, pois tem prazo até 30/11 para isso, mas caso decida antecipar e o funcionário for desligado antes de 30/11 poderá sim descontar o valor já pago como adiantamento.

Abraço.

Cleciane,

E como deve ser feito esse adiantamento, em forma de folha mesmo? Digo, contábil?
Somente um recibo não dará o direito ao desconto?

Não, você deve fazer em folha de pagamento mesmo, até pra depois ficar certo na contabilidade, e ser feito o recolhimento do FGTS sobre o valor, abra uma folha de adiantamento de 13º salário com a data de pagamento que será efetuado o mesmo e execute apenas o funcionário que irá receber o adiantamento.

Existem CCTs que dão direito ao funcionário solicitar até "tal" data a antecipação do 13º.
Algumas até 15 dias antes de receber as férias, algumas até "tal" dia do mês. Sugiro consultar a mesma antes de negar o adiantamento.

Em todo caso, se antecipar, a empresa poderá descontar normalmente em rescisão a antecipação!

Caros,
Muito obrigado pela atenção de todos!

Conforme este tópico discutido, Consultei a CCT, e no caso desta funcionária não é sitado nada sobre 13º e seguirei com o serviço da seguinte maneira, concederei adiantamento de 13º em 29/07/2016 no valor de 50% do salário de 06/2016 (mesmo que tenha sido admitida em 01/02 se for rescindida antes de completar um ano, poderá descontar este valor) e o FGTS deste adiantamento será pago junto a SEFIP de Julho.

Att,

É isso aí Murilo!