Homologação após prazo de 120 dias

Pessoal, boa tarde!

Gostaria de saber se alguém já homologou um funcionário após o prazo de 120 dias e se por ventura, o funcionário tem direito a dar entrada no seguro desemprego uma vez que foi homologado depois do prazo estipulado.

Aguardo.

Obrigada.

Josilene Dutra

Josilene Dutra

Qual o motivo do atraso? Se foi culpa da empresa em atrasar os pagamentos da rescisão ou outro motivo podem ter problemas, como serem penalizados em indenizar as parcelas do seguro caso o funcionário perca o direito.

Alguns colegas citam que o prazo é aceito após a homologação, mas o prazo legal é 120 dias a contar da demissão.

Boa Tarde
Já ocorreu comigo em relação a uma empresa em que presto assessoria, via de regra o sindicato exige a multa por atraso tipificada pelo art. 477 CLT .
No sua situação especifica, em razão do empregado ter ultrapassado o prazo para o encaminhamento do Seguro Desemprego no caso de demissão sem justa causa , e se houve culpa da empresa, combinado ainda com a situação do empregado ter ficado desempregado durante este período, muito provavelmente haverá pedido de indenização das parcelas a que ele teria direito.

Boa tarde!

Agradeço a atenção!

Na verdade, a empresa foi "desenquadrada" do Sindicato (Secor) por não ter a atividade de comercio como ramo princiapal e sim secundário, o que achei um absurdo, porque já tinha homologado vários funcionários sem problema algum. Depois fiquei tentando acessar o homolognet (sem sucesso) e enfim quando consegui, o MTE agendou a homologação com uma data que ultrapassa o prazo, mesmo após ter insistido muito disseram que não tinha dia e horário disponível. Estou tentando encontrar alguma solução... o prazo para homologa-lo é até o dia 04/08 e a homologação esta marcada para o dia 09/08! : (... Fiquei noite sem dormir, levei serviço para casa e quando consegui resolver o problema, eis que a homologação foi agendada após a data limite.

Boa tarde

Boa tarde,

Pode ser que não seja necessário a empresa indenizar, já que não conseguiu data para homologação. Já vi alguns casos que foi somente entrar com um recurso que foi liberado o seguro. Porém não posso afirmar que isso vá acontecer. Mas já vi casos que foi liberado.