Salario Maternidade

Boa tarde!
Temos uma cliente que faz retirada pro labore, porem o filho nasceu em 21/01/2014, e somente agora ela esta requerendo salario maternidade, neste período continuamos recolhendo o pro labore normalmente. Afastamos ela no sistema Q1 em 01/06/2016, porém o beneficio foi indeferido pelo motivo: NAO AFASTAMENTO DO TRABALHO OU DA ATIVIDADE DESEMPENHADA.
Alguém sabe me dizer o porque desse motivo, pois ela já esta afastada do serviço.
Obrigada!

Rosimeire Cristina Fernandes

Se a criança nasceu em 2014 creio que o afastamento deveria ter sido informado na GFIP nesta data....

Rosimeire, exatamente como a Karina disse, o afastamento teria que ter sido informado na SEFIP em 2014.

Mas ela só se afastou agora, mesmo assim teria que ter informado antes? Posso retificar?

Rosimeire Cristina Fernandes

Veja:

Considera-se fato gerador do salário-maternidade, o parto, inclusive do natimorto, o aborto não criminoso, a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção.

Para fins de concessão do salário-maternidade, considera-se parto o evento que gerou a certidão de nascimento ou certidão de óbito da criança.

Fundamentação: "caput" e §§ 1º e 3º do art. 343 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015.

Como ela tem 5 anos para dar entrada para receber o benefício, entendo que a informação do afastamento dela deveria ter sido informada na época do nascimento da criança.

Ela teve a criança e retornou ao serviço logo depois? Não ficou nem 1 dia afastada e só está afastando agora?