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Encerramento de Vínculo Empregatício no INSS

Isabelle Estefane de Abreu

Isabelle Estefane de Abreu

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 15:27

Prezados amigos do Portal!
Boa tarde!

Estou com uma grande dúvida e penso que talvez vocês possam me ajudar.
É o seguinte:

Uma colega nossa veio contar que, a última empresa em que ela trabalhou (e foi desligada) há uns 3 anos atrás abriu falência. O problema é que o vínculo empregatício de alguma forma não foi encerrado - Quando ela consulta o NIS, ou no próprio INSS, consta como se ela ainda fosse funcionária.
Tentamos encontrar a tal empresa, mas todos os representantes sumiram do mapa.

Alguém sabe como devemos proceder neste caso?

LEVI MELLO

Levi Mello

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 15:32

Boa tarde,

Caso tenha todos os dados e documentos da rescisão, basta transmitir uma sefip/gefip com os dados da época que encerrará o vinculo.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 15:34

Isabelle Estefane de Abreu

Provavelmente a empresa não enviou as declarações que deveria, como GFIP do mês da rescisão, CAGED, RAIS etc.

Na época ela sacou o FGTS e recebeu seguro?

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Isabelle Estefane de Abreu

Isabelle Estefane de Abreu

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 15:44

Colegas, obrigada pela ajuda!

Perguntei para a nossa amiga e ela não tem os documentos da rescisão, pois já faz muito tempo que saiu da empresa..
Ela também não sacou o FGTS e não recebeu seguro desemprego (acredito que não tivesse direito, na época).

Sendo assim, há alguma outra forma?

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 15:52

Isabelle Estefane de Abreu

Foi dado baixa na CTPS dela? Não sei se existe alguma forma dela mesma fazer isso sem o intermédio da empresa...

De imediato, peça que ela ligue no 135 para ver se orientam algum procedimento....

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
LEVI MELLO

Levi Mello

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 16:56

Boa tarde,
]
Para resolver a situação perante ao INSS basta transmitir a sefip/gefip informando o desligamento( não é necessário valores apenas código da movimentação e data).
Para ter todas as anotações em CTPS e ver a possibilidade de sacar o FGTS da época, ele deve dirigir a uma argência do MTE onde eles acionarão os responsáveis pela empesa e farão a resolução de todo caso.

Ivan Araujo

Ivan Araujo

Ouro DIVISÃO 1, Escriturário(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 17:06

Isabelle Estefane de Abreu

Prezada

Para saque de fgts é preciso ser demitida ter em maos a CTPS com baixa e rescisao de contrato de trabalho com demissao, antes exposto ela podera sacar seu fgts se tiver 03 tres anos sem carteira assinada ou se tiver doenca grave, (cancer, HIV).

Bom Trabalho.

Que seja de Paz e Bem os nossos pensamentos.
Isabelle Estefane de Abreu

Isabelle Estefane de Abreu

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 17:07

Certo, no caso para emitir essa Sefip/Gefip ela vai precisar da ajuda da empresa ou consegue fazer sozinha? Porque no momento esta amiga está desempregada e gostaria apenas de regularizar essa questão junto ao INSS.
Há ainda o problema que as empresas não encerraram o vínculo e não temos nenhum contato delas...
Caso ela mesma consiga fazer esse procedimento, poderiam nos explicar exatamente como funciona? Assim, quem sabe, já fica tudo certo..

Muito obrigada pela ajuda de todos!

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 17:40

Isabelle Estefane de Abreu

A GFIP a empresa que deve enviar. Não aconselho ela tentar fazer isso.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
LEVI MELLO

Levi Mello

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 17:58

Isabelle Estefane de Abreu , A melhor solução é ela se dirigir ao MTE do seu estado com os documentos pessoais e CTPS, Pois na CPTS vai constar o cnpj e nome da empresa em questão. O ministério do trabalho vai localizar a empresa em questão, notificá-la judicialmente, e após uma resolução ou acordo este mesmo documento de acordo ou sentença possui o poder de alvará para liberação do FGTS e obrigará ou desobrigará a empresa em questão de liberar o Seguro desemprego, Tambem obrigará a transmissão de todas as obrigatoriedades assim como sefip/gefip e assim resolverá a situação.

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