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Taciana
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Olá Pessoal,
por favor, duas dúvidas:
1) As empresas que tem desoneração da folha devem recolher a contribuição para o RAT (1%, 2%, 3% – acrescidas do FAP) em processos trabalhistas?
2) Se o valor apurado do RAT for inferior a R$ 10,00 deve ser recolhido? Tem alguma restrição?
Muito obrigada.