alíquota RAT para empresas desoneradas

Olá Pessoal,

por favor, duas dúvidas:

1) As empresas que tem desoneração da folha devem recolher a contribuição para o RAT (1%, 2%, 3% – acrescidas do FAP) em processos trabalhistas?

2) Se o valor apurado do RAT for inferior a R$ 10,00 deve ser recolhido? Tem alguma restrição?


Muito obrigada.

Taciana, Bom dia.

Para as empresas desoneradas mudará apenas a contribuição de 20% do empregador que será substituída pela contribuição sobre a receita bruta.
As demais contribuições permanecem com as alíquotas correspondentes.

OBS.: Lembrando que tal substituição será apenas para as atividades constantes na legislação que trata da desoneração, pois, caso haja atividade que não entra na desoneração, o cálculo da contribuição deverá ser efetuado separadamente.

Espero ter ajudado.

Olá Edmar.

Claro que ajudou, rss. Muito obrigada.

Fiquei com uma dúvida mais, se algum colega souber, por favor, me ajude:

Quanto ao pagamento: ex. apurei os valores e é devido somente o valor de R$ 6,00. Esse valor tem como recolher ou acumula até um valor "x"?

Obrigada

Taciana, bom dia.

Os valores apurados referentes ao RAt não serão pagos individualmente e sim somados com os valores referentes outras alíquotas.

Atenciosamente

Olá Edmar

Nesse caso específico, sim, devido somente o RAT e a dúvida fica se tem algum valor mínimo para recolher.
Mais preciso: Uma empresa foi condenada na justiça a pagar uma verba trabalhista no valor de R$ 100,00, isso mesmo, só esse valor. Bom, a empresa possui regime de desoneração da folha e logo apurando o RAT, que é na alíquota de 3%, apura-se um valor de R$ 3,00.
Deve recolher esse valor ou abaixo de um valor "x" fica acumulado?
Obrigada.

Taciana

Prezada

Sugiro que de uma consultada no junta aonde correu o processo e solicite maiores informacoes.

Bom Trabalho

Boa tarde Taciana.

Em se tratando de reclamatória trabalhista é como o colega Ivan disse, fazer uma consulta com o órgão competente e analisar a ata da audiência, pois as vezes o recolhimento é feito no valor bruto da sentença através de uma guia exclusiva da vara do trabalho que faz o rateio previdenciário dos outros valores aos devidos órgão competentes.

Poste o resultado, por gentileza.