Doméstica - Licença Maternidade

Boa tarde amigos.

Estou com um caso, em que uma funcionária (doméstica) foi na pericia para dar entrada na licença maternidade e receber o beneficio, porém negaram a ela dizendo que não estava sendo pago o DAE, que os recolhimentos estão em aberto. Porém tem todos os comprovantes, está sendo tudo pago em dia, tudo certinho pelo eSocial.

Alguém já passou por isso, sabe o que tem que ser feito?
Eles pedem para comprovar o pagamento. A empresa mandou os comprovantes porém não aceitam. Existe alguma CND, ou algum procedimento padrão?

Desde já agradeço a ajuda.

Lourival Dorow

Eles não aceitaram os comprovantes de pagamento do DAE?

Tente ligar no 135 e obter orientação sobre o que deve ser feito...tente tbm puxar o extrato no ECAC, crie uma senha para o empregador.

Está complicado isso, dia desses uma doméstica funcionária de um cliente ligou no 135 para agendar perícia, pois pegou atestado médico e o atendente a informou que os 15 dias iniciais o empregador que deveria pagar....mesmo ela informando que é doméstica!!! Agendei pela internet, mas não duvido nada de que o INSS não aceite pagar os dias do atestado....A coisa tá fora de controle.

Olha Lourival, já vi o INSS dificultar bastante as solicitações de benefício. As formas que teriam de provar o vínculo é exatamente o registro na carteira e as guias devidamente recolhidas. Verifique se não há possibilidades de o recolhimento estar sendo realizado em um PIS divergente. Por fim, peça a funcionária cadastrar uma senha da previdência e retirar um extrato previdenciário. Pode haver mais de um PIS cadastrado.

Boa tarde Karina. Em primeiro lugar obrigado pelo pronto retorno.

Olha, segundo o que me disse a empregadora, não aceitaram! Achei estranho, não sei se realmente a funcionária chegou a apresentar os mesmos... Mas, a questão é que isso está realmente fora de controle, os sistemas não estão se "conversando".
Esse eSocial é um tiro no pé!

Beleza Vanderlei, obrigado pelas dicas!

Vou tentar fazer o que me disseram. Obrigado por enquanto!

Lourival, boa tarde.
Se possível, nos dê um retorno sobre o desfecho desse caso.

Na semana passada, uma doméstica que estava de férias, foi ao INSS solicitar um extrato de contribuições.
Quando a funcionária do INSS puxou o extrato, disse que era para ela ver com o empregador, pois só tinham recolhimento de contribuições até 09/2015.
Fez o maior alvoroço com a doméstica colocou o maior terror, dizendo que o empregador não estava pagando as guias.
A doméstica foi uma fera cobrar do empregador, e as guias estavam todas pagas em dia.
Assim como FGTS que ainda não constam pagos.
Realmente eles não estão se comunicando.

Maiara,

No INSS só consta até 09/2015.
Depois é pela receita federal, se você fizer um codigo de acesso pelo e-cac vc consegue ver as guias.

Mayra Gonçalves, sim, mas tem que constar no extrato de contribuições os valores recolhidos, coisa que não esta acontecendo.
Assim, como os recolhimentos referentes ao FGTS.
Todos om empregadores doméstico aqui do escritório tem certificado e-cpf, sempre consulto para acompanhar os pagamentos mensais.

Maiara

...deve estar em alguma base do qual nao aparece....nunca vi disso recolher e nao aparecer....

Boa tarde pessoal.

Fui até o INSS e como já esperado, o técnico disse que o problema se deve ao eSocial, que os sistemas não estão se comunicando, e depois de 10/2015 não tem mais nenhuma informação dos recolhimentos no INSS. Ele disse que não tem o que fazer, eles estão tentando fazer com que esses pagamentos apareçam lá pra eles, mas está difícil, segundo ele.

Com relação a empregada em questão, ele me disse que só apresentando a carteira de trabalho seria o suficiente para comprovar o vinculo, e mesmo que não estivesse sendo recolhido os impostos entre 10/2015 e 05/2016 (que foi quando ela de a luz) não deveria ser negado o beneficio, pois ela ainda estaria segurada.

Bom, a conclusão que eu cheguei, foi que essa mulher nem deve ter dado entrada direito no pedido da licença, tendo em vista que aqui não fizemos o pedido, e pelo que percebi a empregadora também não fez. E como não tem nenhuma solicitação seja de qualquer natureza no INSS, então conclui que ela nem deve ter dado entrada corretamente com o pedido.

Passei para a empregadora levar toda a documentação da funcionária, e ir com a mesma até o INSS (visto que é em outra cidade, senão eu mesmo iria até lá com ela) para certificar-se de dar entrada corretamente no pedido de licença.

Tendo mais informações repasso aqui a vocês. Obrigado a todos por enquanto.

PS* O meu site do Contábeis aqui ta fora direto, com problemas ... É só comigo? Abraço