Recolhimento INSS apenas um empregado, em atraso.

Boa tarde Colegas!

Como faço para recolher o INSS de uma empregada só, desde 06/2015 até 07/2016?
Esta empregada estava ausente da empresa, e a empresa lançava as faltas mensais, dessa forma o INSS saía zerado. Acontece que essa empregada apareceu agora com atestados médicos do periodo todo 06/15 a 07/16, justificando que não pode trabalhar e que está com processo judicial na previdencia, tentando o beneficio auxilio doença ou aposentadoria por invalidez.
O que faço nesse caso?
O empregador quer que as faltas sejam excluidas e que seja recolhido o INSS dela desse periodo todo.

Oque seria correto nesse caso?

Paula Cristina Dal Pont

A empresa vai arcar com os 15 dias iniciais desse afastamento só. A menos que seja acidente, o empregador não arcará com salários, INSS nem FGTS desse período não...se ele pagar aí sim que o benefício dela nunca será concedido, visto que entenderão que se houve recolhimento houve serviço prestado.

Paula,

Eu entendo que o correto seria consultar um advogado antes de recolher esse INSS, pois o funcionário não pode se afastar da empresa e apresentar atestado 1 ano depois. O tempo que a funcionária ficou ausente e sem comunicar a doença é motivo para justa causa, pois caracteriza abandono de emprego.

Caroline Nogueira

A menos que a empresa possua norma interna ou a CCT informe algo, não existe prazo para apresentação de atestados médicos pela legislação vigente.

Karina,

Você está certa, porém depois de 1 ano faltando sem apresentar atestado, a empresa já deveria ter tomado medidas para desligar a funcionária por abandono.

Caroline Nogueira

Sim, seria o procedimento padrão...mas quando chegasse a informação do processo dela contra o INSS ela teria de refazer tudo.

Por isso a empresa deve esgotar as possibilidades de contato com o funcionário antes de proceder com esse tipo de rescisão.

Muito obrigada a todas pelas orientações.

Tenho uma empresa com uma empregada há quase 2 anos afastada, com processo contra o INSS.

Está "afastada", mas como não está em auxílio doença a empresa está marcando falta todo mês.

É complicado, pois não é recomendável que a empresa dispense a empregada já que ela alega estar doente, e ainda mais com advogado envolvido...

Viviane, esses casos são complicados mesmo!
Você procede nesse caso lançando faltas e dessa forma a empregada fica sem recolhimento de inss e fgts, pois os mesmos saem zerados, correto?
E você fez algum "afastamento" no seu sistema? Informou algo? Passa a gfip normal?

Paula Cristina Dal Pont

Eu até informei afastamento no começo, mas logo retifiquei a SEFIP visto que na realidade ela não está de auxílio doença.

A empregada também não solicitou uma licença sem remuneração, então é falta mesmo. Não pode dispensar para não caracterizar discriminação, danos morais e tal...abandono de emprego também não é.

A empresa também tem um advogado para acompanhar o caso, mas não temos o que fazer além de aguardar o resultado. Se ela ganhar o auxílio, terei que retificar novamente a SEFIP.

Todo mês lanço falta e DSR. Ela não vai para a SEFIP por não ter recolhimento...agora, vai explicar isso para o sindicato quando houver rescisão...afff

Bom dia !

A empresa tem vários funcionários, só que ela quer pagar o INSS atrasado de uma funcionária, como devo proceder ?

Ha a possibilidade da empresa pagar inss em atraso de apenas um funcionario?

Joicy Nascimento de Araujo, e

Andrea

A empresa até pode fazer uma GPS avulsa recolhendo apenas a contribuição previdenciária de um funcionário, só que isso servirá apenas para abater o débito dela com a Receita Federal, pois esse pagamento não terá nenhuma vinculação ao funcionário.

É diferente do FGTS, onde o recolhimento é individualizado na conta do trabalhador.