Reintegração do trabalhador

Boa tarde,

Estou com uma situação no escritório nada boa.

Temos uma funcionária que foi desligada na data de 26/04/2016. Na ocasião a responsável pela solicitação do exame demissional, não solicitou o exame de gravidez .
Passou-se um mês essa funcionária entrou em contato com a empresa informando que estava grávida, orientei ao empregador que solicitasse o exame para confirmar o estado gravídico. Porém nesse período a funcionária negou - se a fazer o exame, em seguida informou que iria fazer. Isso durou em torno de 3 meses. Após sair o resultado a mesma foi informada que voltaria as suas atividades na data de 21/07/2016, mas só compareceu esse dia, retornando na data de 15/08/2016.
O que acontece: Na data de retorno ela não entregou a CTPS para fazer a Reintegração, ou seja, para todos os efeitos ela continua desligada. Ela retornou na data de 15/08/2016 informando que estava doente, a empresa solicitou o atestado médico, a mesma está enrolando para entregar. O que eu faço? pois nada foi protocolado com documentação tais como: Carta de Reintegração, solicitação de CTPS.
Seria o caso de fazer esses DOCs para ela assinar, dessa forma a empresa fica respalda? como proceder se ela não trouxer atestado?

Fico no aguardo.

Thais Santos

Pelo relato vc ainda terá muitos problemas pela frente...rs.

Eu faria a reintegração mesmo sem ela apresentar a CTPS, isso vc pode atualizar depois quando ela entregar. Só não deve conseguir cancelar a movimentação na conta do FGTS e proceder com a restituição do valor sacado à conta.

Para fechar a folha de julho e agosto, se ela não apresentou os atestados lance como falta, mas se ela apresentar depois vc deverá acertar tudo caso a CCT ou a norma interna da empresa não fixem prazo para apresentação de atestados médicos....

Vc ainda pode consultar um advogado e ver oq ele orienta...as vezes pode ser melhor pra empresa indenizar tudo do que manter uma funcionária problema que pode desestruturar toda uma equipe de trabalho.

Thais Santos,

Quanto a questão da gravidez dela, foi depois que a mesma foi demitida que ela ficou gravida ou foi demitida ja gravida? voce tem que fazer essa observação quanto a questão da funcionaria ter negado fazer o exame de gravides solicitado pela empresa tem algum documento provando isso, pois aparenta ser um caso bem estranho como que a funcionaria se recusou fazer o exame e só veio fazer 3 meses depois sem falar que a mesma so apareceu quase 1 mes para trabalhar e ainda gravida, sem provas exatas sobre essa gravidez antes da demissão eu não fazia o processo de admissão não, procure o advogado da empresa explique toda a situação pra ver como que a empresa pode fica respaldada com essa enrolação da funcionaria com a empresa.


Agora se for tudo comprovado que a funcionaria estava gravida no periodo que foi demitida, aconselho fazer o procedimento comentado pela amiga karina.

Bom dia,
Grata pela explicação Karina Louzada de Oliveira / Daniel Alburquerque

Veja bem, a questão é que o advogado solicitou que nós fizéssemos a reintegração, mesmo sabendo que essa funcionária estava gravida (de um dos parente da empresa) por esse motivo tá havendo esse transtorno. No meu ver seria melhor fazer o pagamento da indenização. Porém ele acha desvantagem para o empregador.
Irei fazer a carta de retorno ao trabalho para ela assinar (com a data de 21/07), caso ela traga o atestado fora do prazo, irei fazer a carta de advertência disciplinar, caso ela não apresente esse atestado, farei a carta de suspensão de 7 dias (informando os motivos e descontarei as faltas do período ausente).

Está correto o procedimento?

Thais Santos

Suspensão creio que não...uma advertência verbal / escrita de início seria mais prudente...se acontecer novamente aí sim aplica a suspensão.

Mas ela faltou 25 dias seguidos, sem dar uma explicação. Acha correto dá apenas a disciplinar?

Thais Santos,

Entendi, mais uma coisa que deve ser observado, embora que ela esteja gravida de um dos parentes do dono da empresa, tem que ser diferenciado vida pessoal e vida profissional, o que esta acontecendo de fato ai e que esta sedo misturado as coisas e isso pode ocasionar problemas trabalhistas futuros para a empresa.

Thais Santos

O que vejo nesta situação é que ela não quer voltar a trabalhar e vai causar problemas até o fim. Já tentou conversar amigavelmente com ela e ver o que ela está querendo??

Na verdade, creio dar uma advertência ou suspensão que seja, não vai resolver a questão e pode piorar a situação.

Sugiro ainda vcs mandarem um telegrama a ela solicitando o retorno ao trabalho...se ela não voltar a empresa tem uma prova que estava disposta a reintegrá-la e ela não quis voltar ao trabalho e em possível causa trabalhista a empresa pode se livrar de indenizar os salários e pagar somente a licença e estabilidade.

Na verdade, a empresa está fazendo tudo certinho. A questão é que ela quer impor as exigências dela para empresa, por exemplo:

O horário dela sempre foi de 08:00 ás 18:00 de seg. a quinta e sexta de 08:00 ás 17:00, porém ela simplesmente disse que iria sair antes das 17:00 da tarde por motivos pessoas (aula), conversamos entre si e acordamos que o horário seria mudado, 08:00 às 17:00 de seg a sexta e sábado de 08:00 às 12:00, também não aceitou, informando que não iria trabalhar no sábado.
Por conta dessas atitudes o empregador resolveu coloca-lá em horário diferenciado: 14:00 ás 18:00 de seg a sexta, mesmo assim ela ainda chega atrasada.
Então nos convém que essa situação não pode ficar assim, correto? ela voltou dia 15/08, até a data atual não apresentou atestado (irei gerar advertência de entrega), fica enrolando, não dá pra ficar aceitando tudo. Alias, a única forma de romper essa estabilidade é a justa causa, e como ela está agindo pode nos levar a dar justa causa.

Thais Santos

Justa causa dificilmente será aceita por qlq juiz, ainda mais ela grávida, só se for algo muitissimo grave.

Faça assim: a folha de julho e agosto feche com as faltas e aplique a advertência escrita....vai doer no bolso dela, quem sabe assim ela "volta ao normal". rsrs

Outra questão é que a empresa não é obrigada a mudar o hr dela nem a função, a menos que seja gravidez de risco...essas mudanças acabam incentivando ela a agir assim ao meu ver.

Ela está gravida de um dos donos / gerentes da empresa é isso?

Ok, iremos descontar as faltas e aplicar a advertência.

Na verdade ela se envolveu em uma confusão interna entre familiares da empresa, mas essa parte já foi resolvida.

Irei dá entrada na exclusão da movimentação dela, pois a caixa solicitou a CTPS dela na ocasião e ela não tinha entregado. Daremos continuidade com as retificações da folha, deste Abril até julho e SEFIP, CAGED etc.....

Thais Santos

Isso, perguntei se era sócio da empresa ou algum gerente, pois se assim fosse, essa pessoa por ser "superior" poderia estar dando brechas a ela entende? dando liberdade dela agir assim....

Hum,

Na verdade é o irmão do dono. Mas ela está agindo desse jeito por quem administra a empresa, infelizmente não sabe coordenar as coisas e fica com medo da funcionário, eu acho!

Mas de qualquer forma eu agradeço, irei seguir com a reintegração.

Grata a todos.