Jose Roberto.
Como são categorias diferentes, tenho o procedimento de descontar o INSS primeiro da empresa onde participa como sócio, que culminam em duas situações:
1 - Quando recolhe pelo teto como empregador;
2 - Quando recolhe parcialmente como empregador.
Em ambos os casos, deverá enviar comunicado à empresa onde trabalha como CLT, declarando sob as penas da lei, para não recolher o INSS (caso 1) ou para recolher sobre a diferença até o teto (caso 2).
Para esse meu procedimento, tomo por base as instruções baseadas no Art 78, Inc VIII, § 5º da IN 971 de 13/11/2009, abaixo transcrito:
Att,
Hugo Ribeiro
Art. 78. A empresa é responsável:
(...)
§ 5º Na hipótese de o segurado exercer atividades na forma prevista no inciso III do § 2º, e ser efetuado primeiro o desconto da contribuição como segurado contribuinte individual, para fins de observância do limite máximo do salário-de-contribuição, o fato deverá ser comunicado à empresa em que estiver prestando serviços como segurado empregado ou trabalhador avulso, ou ao empregador doméstico, no caso de segurado empregado doméstico, mediante a apresentação de um dos documentos referidos nos incisos I e II do art. 67.
