modelo de contrato

bom dia, olha preciso de um modelo de contrato de empreitada uma pessoa prestara serviço autonomo de pedreiro e servente e quer fazer este contrato livrando a pessoa da obra de qualquer encargo social. Muito obrigada pela ajuda.

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL



Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA, ............,(nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade.............., estado civil..........., profissão........, CPF n............, Cédula de Identidade RG n. ................., residente e domiciliado à Rua................. n. ................, na didade de ..............., Estado de ..............................de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado, .................(nome compeleto por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade...................., estado civil............, profissão.............., CIC n. ..........., Cédula de Identidade RG n. .............., domiciliado e residente à Rua..................., n. .........., na cidade de .........., Estado de ................ ( Se for firma, substituir por:com sede à Rua..........., n. ....., ns cidade de ............, Estado de .............., incrita no CNPJ sob n. ........, e na prefeitura municipal sob n. ........, representa neste ato por.....................), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:

1º - O PROPRIETARIO desejando construir uma casa de alvenaria à Rua............., nesta cidade, conforme planta ( ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO, a sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.

2º - A execução da obra, descrita na clásula 1ª, deste instrumento, será pelo preço certo de R$...................(transcrever o valor por extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado:(descrever as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor correspondente especificado, até completar o total do valorda obra).

3º - Oprazo de empreitada é de ...................... dias úteis, a contar da data deste instrumento e a terminar no dia ......de.................de 200x..............

4º - O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, asferramentas e materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno ( ou local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos ( ou terra, árvores etc.).

5º - Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as despesas que se tornem necessparias para a realização da empreitada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoreas competentes e outras resultantes da empreitada.

6º - Se o PROPRITÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIROdas despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este podeira ter, se concluisse a obra.

7º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.

8º - Fica eleito o foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em ............vias de igual teor e forma, destinando-se.......vias para cada uma das partes interessadas.


..................., ...................de .....................................200x


..............................................................................
PROPRIETÁRIO


...................................................................
EMPREITEIRO

Testemunhas

1ª - ..........................................

2ª

Obs: Mesmo tratando-se de contrato de empreitada é bom que se exija do empreiteiro, antes do pagamento, os comprovantes de quitação com seus empregados, como também, o recolhimento do INSS, pois em caso de acidente pode ser muito importante.

Atenciosamente,

Wandercy