Funcionário Pediu Demissão, Não veio Assinar Rescisão e Entr

Olá Pessoal.... Vi em pesquisa que já tiveram um tópico desse.
Mas esse é um pouco mais complexo e gostaria de saber se alguém consegue me auxiliar um pouco mais...
Uma de minhas funcionárias, saiu de licença maternidade, ficou os 4 meses estabelecidos e acrescentamos ás férias. Portanto, ela ficou 5 meses fora.
Dias antes da volta, pediu para que mandássemos embora e que se fizesse uma junta conciliatória. Negamos, pois a mesma, segundo a CLT estaria em estabilidade (isso segundo a orientação de meu depto de RH).
Acordamos então que ela pediria demissão, pois não tinha interesse em voltar a trabalhar (apesar de nossos esforços para que ela ficasse, pois sempre foi uma boa funcionária).
No entanto, a rescisão dela, veio "zerada", pois ela não quis nem cumprir aviso prévio e como estava retornando de férias e licença maternidade, não sobrou saldo a receber.
Acreditando na boa fé, enviei os documentos via portador (mora muito distante) e solicitei que devolvesse no dia seguinte, onde mandaria o motoboy para retirar.
A funcionária mandou e-mail no fim do dia, dizendo que não ia assinar e nem devolver os documentos, pois não concordou em sair com "uma mão na frente e outra atrás" depois de "tanto" que fez pela empresa. E enviou os documentos somente uns 5 dias depois, sem assinaturas. (inclusive sem assinatura de devolução de CTPS que ela ficou).
Resumo: recebemos notificação da justiça do trabalho, onde ela entrou com uma ação contra a empresa.
Conforme orientada pelos advogados, enviamos 4 telegramas neste período (30 dias), solicitando que ela viesse até a empresa, para que pudesse ser resolvido a pendência, pois sem assinatura dos documentos, ela ainda estaria em vínculo.
Ela não compareceu em exame demissional e sem a assinatura dos documentos, não conseguimos marcar homologação.
Mas, todo o trâmite de CAGED e GFIP foram feitos e não conseguimos reverter para corrigir a rescisão e assim alterarmos para abandono de emprego.
Um detalhe importante: trabalhamos com compensação de horas. E faltou muito nos últimos meses, sem comprovação. Ficou com um banco de horas de mais ou menos 120horas devendo para a empresa.
Alguém consegue me dar uma luz e me informar se há algo mais que possa fazer para que ela não ganhe esta ação?

Flávia, boa tarde.
Isso infelizmente é normal, acontece muito.
Não existe empregado(a) BOM, ou seja, quando e demitido ou pede algum favor e o empregador não o faz, então aguarde que virá algo contra a empresa.
Nesse caso, a única solução e passar todas as informações a um(a) advogado(a) trabalhista e esse irá recorrer, mas lembre-se a decisão final será da justiça, e acho difícil a empresa ter sucesso, sugiro a você que se ela pedir um acordo, o faça (na justiça). Já presenciei caso em que a empresa não quis fazer o acordo e depois se arrependeu, o valor que era de aprox. 30 mil após 03 anos passou para 200 mil.

Olá Carlos Alberto dos Santos , agradeço sua resposta.
Porém, ainda não me convenci de que a "justiça" tem algo a conceder neste caso.
Uma vez que a Rescisão estava irrevogavelmente certa e ainda com o "bônus" de perdão do pagamentos das horas que a funcionária ficou devendo.
Esse rescisão só não foi revertida, pois não tenho a cópia de uma página da CTPS dela. Pq. se não era passível de reversão de pedido de demissão, para abandono de emprego Justa Causa.
A funcionária não veio mais trabalhar, não assinou rescisão, não fez homologação, não compareceu a exame demissional.
Com essa base você acredita que a "justiça" ainda pode dar ganho de causa para a funcionária?

Flávia

Vc tem aí a Carta de pedido de demissão feita à mão pela funcionária?

Flavia, entendo sua preocupação, e por isso que é importante um bom advogado trabalhista e uma boa defesa.
Mencionei isso porque logicamente que dependerá da defesa, a justiça pode até solicitar que seja revertida o motivo da rescisão de PEDIDO DE DEMISSÃO para DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, nunca se sabe o que vai acontecer.
Flavia, na justiça tudo é possível, depende MUITO da defesa e provas (tanto documental como testemunha)
Já presenciei caso em que a empregada fez a carta de próprio punho, mas a justiça não aceitou, a empregada mencionou que foi coagida a fazer tal carta.
A prova TESTEMUNHA e muito importante.

Karina Louzada , tenho a cópia. Nessa "boa fé", acabei enviando (juro que não sei pq) a carta original com a documentação que enviei pra ela.

Flávia

Mesmo sendo a cópia isso pode te ajudar muito em sua defesa. A rescisão foi feita conforme pedido de demissão dela...

Aconteceu algo parecido em um cliente....a funcionária estava "cansada" de trabalhar...começou a apresentar alguns atestados e quando o médico se negou a dar mais atestados ela pediu para ser demitida da empresa num acordo...o empregador se negou e ela entrou na justiça alegando exatamente isso, "que não poderia sair da empresa sem receber seus direitos de anos trabalhados".

Ela não tinha nada a requerer, pois tudo estava certo conforme a legislação. No fim das contas ela recebeu apenas o valor das férias proporcionais a que tinha direito na época e ainda assim um valor ficou pra pagar o advogado. rsrs

Carlos Alberto dos Santos
Bom, em relação á testemunha, não me preocupo. As provas documentais, também tenho bastante consistência. E a Defesa (Advogado) acredito que também se encarregará bem no que diz aspecto jurídico.
Só gostaria de orientações para maior segurança de defesa.

Flavia, você precisa entregar tudo para a advogada, principalmente o e-mail onde a ex-empregada menciona(A funcionária mandou e-mail no fim do dia, dizendo que não ia assinar e nem devolver os documentos, pois não concordou em sair com "uma mão na frente e outra atrás" depois de "tanto" que fez pela empresa.)
Copia dos telegramas, principalmente onde consta que ela recebeu (devolvido pelo correio).
Conversar também com essa pessoa que entregou a documentação se quer ser TESTEMUNHA.
Flavia, me desculpe pelo meu modo de expressar e que sou muito realista, e como sabemos se a JUSTIÇA fosse EXATA não precisava de ADVOGADOS.
Já fui em várias audiências não pelo erro do rh/dp mas sim por (vamos assim dizer) erro da chefia/gerente/diretores que não costumam ouvir o rh/dpessoal e muito menos advogados.