Contratação funcionário estrangeiro

Olá, boa tarde pessoal.

Preciso muito da ajuda de vocês.
Foi contrato um funcionário estrangeiro na empresa, porém, este funcionário ainda não tem o RNE definitivo somente está com protocolo e na CTPS dele veio descrito no campo documento de identificação ]Lei 9474/1997 - pela pesquisa que fiz é a Lei do Refugiado. A questão é que não estou conseguindo gerar o PIS dele, não consigo obter nenhuma informação na CEF.
Alguém já passou por este caso na empresa, sabe me dizer como posso obter o PIS dele ou se ele tem direito ao PIS.


Agradeço desde já a ajuda.

Abçs
Cinthia.

Olá Cinthia Mazara
Boa tarde,

O trabalhador estrangeiro será cadastrado no PIS/PASEP, pelo Ministério do Trabalho, quando da expedição da 1ª CTPS (art. 1º, § 2º, da Portaria do Secretário de Políticas de Empregado e Salário nº 1, de 28/01/97 - DOU de 30/01/97).

Att,

Vânia Zaniratto, bom dia.

Obrigada pelo retorno, porém, não estou conseguindo fazer o cadastro dele pelo conectividade social ICP, o RNE dele é somente um protocolo. E o arquivo volta sempre com mesmo erro, que é a falta desta numeração.


Cinthia Mazará.

Cinthia sugiro que procure a Caixa.

Att,

Vânia Zaniratto,

Muito obrigada pelo retorno, seguirei sua sugestão.

Cinthia Mazará.