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Camila Raphaela Goncalves Rodrigues
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Olá Pessoal, bom dia!
Tenho uma rescisão de funcionário (sem justa causa) no qual o ultimo dia trabalhado será em 02/10, devendo as verbas rescisórias + GRRF ser recolhidos em 03/10.
Uma duvida:
Nos casos que o pagamento da GRRF vem antes da guia do FGTS 09/2016 que irá vencer no dia 07/10, o mês 09/2016 (anterior a rescisão) deve ser recolhido também em 03/10 ou pode ser no dia 07/10?
Sergio
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Recursos Humanos Bom dia!
GRRF VENCIMENTOS
É calculado com base no tipo de aviso prévio informado:
Aviso Prévio Trabalhado: o prazo para recolhimento das parcelas do mês anterior à rescisão, mês da rescisão e da multa rescisória é o 1º dia útil imediatamente posterior à data do efetivo desligamento.
Em se tratando do mês anterior à rescisão, o dia útil deve ser igual ou anterior ao sétimo dia do mês da rescisão.
Aviso Prévio Indenizado ou Ausência/Dispensa de Aviso Prévio: o prazo para recolhimento do mês anterior à rescisão é até o dia sete do mês da rescisão. O prazo para recolhimento do mês da rescisão, aviso prévio indenizado e multa rescisória é até o décimo dia corrido a contar do dia imediatamente posterior ao desligamento.
Caso o décimo dia corrido seja posterior ao dia sete do mês subsequente, o vencimento do mês da rescisão e do aviso prévio indenizado ocorre no próximo dia sete.
Nos casos em que a data de vencimento da guia coincidir com dia não útil ou com o último dia útil do ano, o recolhimento deverá ser antecipado para o primeiro dia útil imediatamente anterior. Para prestar informações relativas ao FGTS e a Previdência Social os prazos são os mesmos.
Para efeito de vencimento, considera-se como dia não útil o sábado, o domingo e todo aquele constante do Calendário Nacional de Feriados Bancários divulgados pelo Banco Central do Brasil - BACEN.
Importante: havendo o pagamento da GRRF em canais alternativos no sábado, domingo e feriado nacional ou último dia útil do ano será considerado como data de recolhimento o primeiro dia útil imediatamente posterior.
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Camila Raphaela Goncalves
Recolha junto com a GRRF.
Camila Raphaela Goncalves Rodrigues
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