Afastamento INSS

Bom dia pessoal!!

Um funcionário será afastado pelo INSS por motivo de doença. Mas essa doença não está relacionada ao trabalho.
Como a empresa deve proceder?
Quais documentos deve fornecer?
Quais os direitos do funcionário?
A empresa deve recolher o FGTS?

Desde já agradeço.

Att,
Pammela

Pammela

Como a empresa deve proceder?
Solicitar o atestado médico, agendar perícia no INSS, acompanhar as datas.

Quais documentos deve fornecer?
Formulário informando o último dia trabalhado.

Quais os direitos do funcionário?
Afastamento por doença comum não gera estabilidade pela CLT, verifique a CCT.

A empresa deve recolher o FGTS?
Doença comum não, apenas acidente.

Olá Karina!

Essa declaração de último dia trabalhado, tem algum modelo padrão?

Pammela

Sim, veja:

http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form019.html

Nesse caso de afastamento por doença, cabe a empresa apenas informar o afastamento do funcionário da Sefip e pagar os 15 primeiros dias correto? Ou tem mais algum procedimento que a empresa deve fazer?