Gfip de 13° negativa

Boa Tarde,
Temos empresas no escritório em que trabalho que não tem funcionários, algumas tem somente autônomos, gostaria de saber se há obrigatoriedade de enviar a Gfip de 13° negativa? Se for o caso, como faço para enviar?

Desde já agradeço,
Raquel Viana.

Quando a empresa não possui funcionários, na primeira competência da mesma deve ser enviada uma GFIP sem movimento.
A Receita/CAIXA interpreta, desta maneira, que a empresa não possui movimentação até a próxima GFIP com movimento ser enviada.
Desta forma, se você já enviou a comunicação sem movimento fica desobrigada de envio de GFIP, mesmo de 13º salário.

Fonte:ORIENTAÇÔES GERAIS SEFIP RFB

Mas fazendo um levantamento pelo site da receita consta em aberto essas gfips. E no caso de empresas que só tem autônomos e Pro labore, Como ficaria? eu teria que enviar a Gfip de 13° negativa ou a Receita/Caixa entende que eu não tenho funcionários?


Att,
Raquel.

Raquel,

Conforme o colega Michel informa, não haveria necessidade. Só que muitas vezes quando vamos tirar uma CND aparece esta pendência. O que eu tenho feito nestes casos e enviar uma GFIP 13 sem movimento para entrar no sistema e tirar a pendência.

Raquel Viana

Se vc envia mensalmente a GFIP com pró labore / autônomos isso não é GFIP sem movimento, devendo sim enviar anualmente a GFIP declaratória do 13° sem movimento.

Obrigada Pessoal.