Falecimento de funcionária afastada por licença maternidade

Bom dia

Uma funcionária estava de licença maternidade, porem ela faleceu depois do parto, como devo proceder com essa demissão ? Qual o tipo de demissão? Pedido, Falecimento, sem justa causa?

A empresa continuara pagando as verbas da licença para o dependente e ir fazendo a compensação através do SEFIP?

A movimentação do FGTS não encontrei esse Código 23.?
Obrigada!

Paula, bom dia.
Veja no link abaixo a matéria

http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2008/faleciment_empreg.html

Obrigada pela informação Carlos,

Porém, preciso tira essas duvidas sobre a licença e o FGTS pq já havia visto esse topico que você mandou. Foi por ele que fiz mtas coisas porem ainda existem duvidas.

Paula, no caso de falecimento a primeira coisa e orientar a família para requerer junto ao INSS a Certidão, onde constará os dependentes habilitados a receber a rescisão, na certidão expedida pelo INSS constará quem deverá sacar o FGTS.
Lembre-se precisa verificar a convenção coletiva de trabalho se há clausula especifica no caso de falecimento do EMPREGADO.
OK..

Alguém sabe dizer se a empresa precisa continuar pagando a licença pra o dependentes?

Boa tarde Paula Lima,

Sim. No caso do óbito da mãe durante o parto, o salário-maternidade também poderá ser requerido pelo pai.
Caso o óbito da mãe aconteça durante o período de recebimento do salário-maternidade, o pai poderá receber as parcelas do pagamento do benefício que não foram recebidas pela mãe em vida. Para isso, o pai deverá ter tempo de contribuição e qualidade de segurado.
A mesma regra vale para os casos de óbito do adotante que recebia o benefício, podendo este ser pago ao companheiro ou cônjuge.

Fonte: www.webfopag.com.br


Legislação atual

O projeto modifica o artigo 392-B da Consolidação das Leis do Trabalho e o artigo 71-B da Lei 8.213/1991. A CLT garante licença-maternidade ao cônjuge ou companheiro, em caso de falecimento da mãe segurada da Previdência. A Lei 8.213/1991, por sua vez, exige que tanto a mãe falecida quanto o cônjuge ou companheiro sejam segurados para que o salário-maternidade seja pago. E é omissa em relação ao pai ou mãe adotante ou que obtenham a guarda judicial para adoção.

Fonte: www12.senado.leg.br

Espero ter ajudado!

Lembrando, que para homologar, algum familiar (esposo, mãe, filho maior) deverá ter a carta do INSS dizendo que a pessoa é a beneficiária, certo.

Josi

Paula Lima boa tarde!

Não é necessário fazer a movimentação em caso de falecimento, o dependente habilitado pelo inss irá a agencia da caixa com toda documentação apos homologação no sindicato e retirará os valores do fgts.

Rescisão por falecimento clique aqui