Boa tarde Paula Lima,
Sim. No caso do óbito da mãe durante o parto, o salário-maternidade também poderá ser requerido pelo pai.
Caso o óbito da mãe aconteça durante o período de recebimento do salário-maternidade, o pai poderá receber as parcelas do pagamento do benefício que não foram recebidas pela mãe em vida. Para isso, o pai deverá ter tempo de contribuição e qualidade de segurado.
A mesma regra vale para os casos de óbito do adotante que recebia o benefício, podendo este ser pago ao companheiro ou cônjuge.
Fonte: www.webfopag.com.br
Legislação atual
O projeto modifica o artigo 392-B da Consolidação das Leis do Trabalho e o artigo 71-B da Lei 8.213/1991. A CLT garante licença-maternidade ao cônjuge ou companheiro, em caso de falecimento da mãe segurada da Previdência. A Lei 8.213/1991, por sua vez, exige que tanto a mãe falecida quanto o cônjuge ou companheiro sejam segurados para que o salário-maternidade seja pago. E é omissa em relação ao pai ou mãe adotante ou que obtenham a guarda judicial para adoção.
Fonte: www12.senado.leg.br
Espero ter ajudado!
Lembrando, que para homologar, algum familiar (esposo, mãe, filho maior) deverá ter a carta do INSS dizendo que a pessoa é a beneficiária, certo.
Josi